2943/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
519
FRED DA COSTA PRUDENTE
Diretor de Secretaria
ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ
Assessor
Processo Nº ATOrd-0000116-52.2019.5.13.0034
AUTOR
MARONIDES NASCIMENTO DANTAS
ADVOGADO
ISABEL AMELIA DA SILVA
LIMA(OAB: 20612/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA
ADVOGADO
DAVID DA SILVA SANTOS(OAB:
17937/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARONIDES NASCIMENTO DANTAS
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-0000645-08.2017.5.13.0013
AUTOR
EDIVANILDO LUCIO DANTAS
ADVOGADO
SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
ADVOGADO
ISABEL AMELIA DA SILVA
LIMA(OAB: 20612/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA
ADVOGADO
DAVID DA SILVA SANTOS(OAB:
17937/PB)
ADVOGADO
RAVI VASCONCELOS DA SILVA
MATOS(OAB: 17148/PB)
ADVOGADO
TACIO ARAUJO DANTAS(OAB:
24272/PB)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA
NOTIFICAÇÃO À(O) RECLAMANTE
AUTOR(A): MARONIDES NASCIMENTO DANTAS
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADA: ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomar ciência do despacho de Id. 88da2e4.
CAMPINA GRANDE/PB, 27 de março de 2020.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ
Assessor
III - DISPOSITIVO
Isso posto, a fim de evitar enriquecimento sem causa e
considerando que o pagamento a ser recebido pela parte autora
Processo Nº ATOrd-0000116-52.2019.5.13.0034
AUTOR
MARONIDES NASCIMENTO DANTAS
ADVOGADO
ISABEL AMELIA DA SILVA
LIMA(OAB: 20612/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA
ADVOGADO
DAVID DA SILVA SANTOS(OAB:
17937/PB)
será proveniente de verba pública (portanto, questão de interesse
público), determino, a fim de que os novos cálculos a serem
realizados correspondam ao montante realmente devido (ou o mais
próximo do devido) e que observem a evolução salarial do
empregado, que o município executado junte aos autos, no prazo
Intimado(s)/Citado(s):
de 10 dias, as fichas financeiras correspondentes ao período de
- MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA
1998 até 2010.
Caso não sejam juntadas as referidas fichas no prazo assinalado,
utilizar-se-á a média salarial a ser obtida pelas fichas financeiras
PODER JUDICIÁRIO
constantes dos autos.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimem-se as partes.
GEORGE FALCAO COELHO PAIVA
NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA
Juiz do Trabalho Substituto
RÉ: MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA
ADVOGADO: DAVID DA SILVA SANTOS
Tomar ciência do despacho de Id. 88da2e4, para as devidas
providências.
CAMPINA GRANDE/PB, 27 de março de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149100
Processo Nº ATOrd-0000645-08.2017.5.13.0013
AUTOR
EDIVANILDO LUCIO DANTAS
ADVOGADO
SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
ADVOGADO
ISABEL AMELIA DA SILVA
LIMA(OAB: 20612/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA