2973/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
HEBERT LEVY DE OLIVEIRA(OAB:
8228/PB)
COLEGIO PRE-SAUDE EPITACIO
PESSOA LTDA - ME
HEBERT LEVY DE OLIVEIRA(OAB:
8228/PB)
NISIA MARIA FERNANDES
HEBERT LEVY DE OLIVEIRA(OAB:
8228/PB)
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
COLEGIO PRO-SAUDE LTDA - ME
HEBERT LEVY DE OLIVEIRA(OAB:
8228/PB)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL SECAO DA PARAIBA
UNIÃO FEDERAL (PGF)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO NO ACÓRDÃO
EMBARGADO. ACOLHIMENTO. São acolhidos Embargos de
11
Servidor de Secretaria
Processo Nº AR-0000199-78.2016.5.13.0000
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AUTOR
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
ADVOGADO
PAULO RAVEL RODRIGUES DA
SILVA PEREIRA(OAB: 33846/DF)
RÉU
ANTONIO AMERICO FALCONE DE
ALMEIDA
ADVOGADO
HEBERT LEVY DE OLIVEIRA(OAB:
8228/PB)
RÉU
COLEGIO PRE-SAUDE EPITACIO
PESSOA LTDA - ME
ADVOGADO
HEBERT LEVY DE OLIVEIRA(OAB:
8228/PB)
RÉU
NISIA MARIA FERNANDES
ADVOGADO
HEBERT LEVY DE OLIVEIRA(OAB:
8228/PB)
RÉU
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
RÉU
COLEGIO PRO-SAUDE LTDA - ME
ADVOGADO
HEBERT LEVY DE OLIVEIRA(OAB:
8228/PB)
TERCEIRO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO
INTERESSADO
BRASIL SECAO DA PARAIBA
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
ENERGISA PARAIBA INTERESSADO
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- NISIA MARIA FERNANDES
Declaração para corrigir vício no Acórdão embargado, de forma a
prestar condizente tutela jurisdicional às partes.
DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) EDVALDO DE ANDRADE, EDUARDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SERGIO DE ALMEIDA, ANA MARIA FERREIRA MADRUGA,
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, UBIRATAN
MOREIRA DELGADO, CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO NO ACÓRDÃO
e LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, sob a presidência de
EMBARGADO. ACOLHIMENTO. São acolhidos Embargos de
Sua Excelência o Senhor Desembargador WOLNEY DE MACEDO
Declaração para corrigir vício no Acórdão embargado, de forma a
CORDEIRO, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia
prestar condizente tutela jurisdicional às partes.
27/04/2020, com atuação do representante do Ministério Público do
DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho JOSE
Desembargadores(as) EDVALDO DE ANDRADE, EDUARDO
CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, no sentido de
SERGIO DE ALMEIDA, ANA MARIA FERREIRA MADRUGA,
dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, UBIRATAN
dispositiva do voto de Sua Excelência o Senhor Desembargador
MOREIRA DELGADO, CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
Relator, contentora da seguinte redação: "Isso posto, acolho os
e LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, sob a presidência de
embargos de declaração para assegurar ao autor a isenção das
Sua Excelência o Senhor Desembargador WOLNEY DE MACEDO
custas processuais."
CORDEIRO, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia
JOAO PESSOA/PB, 07 de maio de 2020.
27/04/2020, com atuação do representante do Ministério Público do
Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho JOSE
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150986
CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, no sentido de
