3064/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020
GUARABIRA/PB, 21 de setembro de 2020.
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000908-78.2019.5.13.0010
AUTOR
WILSON BARBOSA FERNANDES
ADVOGADO
ALANA NATASHA MENDES PEREIRA
MARTINS VAZ(OAB: 14386/PB)
RÉU
M BEZERRA CAVALCANTI & CIA
LTDA
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
521
Processo Nº ATSum-0000127-56.2019.5.13.0010
AUTOR
ROBSON CASSIO SILVA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
WILSON BERNARDINO
SIMOES(OAB: 14263/PE)
ADVOGADO
GILVAN RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE SILVA(OAB:
31697/PE)
RÉU
R2 CONSTRUCOES ECOLOGICAS
LTDA - EPP
ADVOGADO
ITACIARA LUCENA CIRNE(OAB:
15846/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- R2 CONSTRUCOES ECOLOGICAS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- WILSON BARBOSA FERNANDES
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
Comprovar o reclamado o recolhimento referente às contribuições
previdenciárias, conforme demonstrativo de cálculos de ID nº
86333f4, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de execução.
INTIMAÇÃO
GUARABIRA/PB, 22 de setembro de 2020.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52a52cb
proferido nos autos.
GERMANA LUCIA BATISTA DE ALMEIDA
DESPACHO
Diretor de Secretaria
Ante os argumentos da parte reclamada que, em síntese, narra a
dificuldade operacional para a realização de audiência
telepresencial, especialmente pela dificuldade de conexão com a
internet visto que a parte reclamada está sediada em zona rural e
para que as partes tenham assegurado seu direito constitucional da
ampla defesa e do contraditório, excepcionalmente, defiro o pedido
da reclamada e determino a suspensão da audiência já designada.
Determino ainda, que tão logo as audiências presenciais sejam
Processo Nº ATSum-0046200-33.2012.5.13.0010
AUTOR
JOSE MARCOS BARBOSA
ADVOGADO
PRISCILA GRAZIELA RIQUE
PONTES(OAB: 14507/PB)
RÉU
BRF S.A.
ADVOGADO
SAYONARA RAFAELA PEDROSA DA
SILVA(OAB: 49356/PE)
ADVOGADO
KELMA CARVALHO DE FARIA
COLLIER(OAB: 1053/PE)
TERCEIRO
ADRIANA VENANCIO ANDRE
INTERESSADO
restabelecidas plenamente por meio de atos da Presidência
relacionados ao retorno gradual das atividades, a secretaria deverá
designar audiência UNA com notificação às partes.
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
Fica ressalvado que este magistrado poderá designar audiência
semipresencial (as partes comparecem fisicamente à Vara do
PODER
Trabalho) ou, até mesmo, presencial após aferição das questões
JUDICIÁRIO
relativas às medidas de proteção e ao número de contaminados por
COVID-19 na cidade de Guarabira, vez que o Ato 92/2020 assegura
ao juiz titular e ao substituto fixo tal medida.
Notifiquem-se.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75836d7
Processo fora de pauta.
GUARABIRA/PB, 21 de setembro de 2020.
proferido nos autos.
DESPACHO
Defiro o pedido da parte reclamada.
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Juiz do Trabalho Titular
Notifique-se a reclamada para, no prazo de cinco dias, indicar os
dados bancários para fins de transferência.
Indicados os dados, expeça-se alvará, arquivando, em seguida,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156661