3105/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
229
Juiz do Trabalho Substituto
PODER
Processo Nº ATOrd-0001725-77.2016.5.13.0001
FERNANDO LUIZ FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
MARINEIDE LOPES DOS
SANTOS(OAB: 14966/PB)
RÉU
ALBERTO JORGE ALCOFORADO
MOURA CLAUDINO
RÉU
ANA THERESA ALCOFORADO
MOURA CLAUDINO
RÉU
CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO
LTDA - ME
JUDICIÁRIO
AUTOR
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de229e6
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
Destarte,pronuncio a prescrição intercorrente (CLT, 11-A, § 2º; Lei
6.830, 40, § 4º), declarando inexigíveis os créditos exequendos, e
Intimado(s)/Citado(s):
decido extinguir o processo com resolução de mérito.
- FERNANDO LUIZ FERREIRA DA SILVA
Sem custas.
Intimem-se as partes.
PODER
Transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
JUDICIÁRIO
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7852518
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
Destarte,pronuncio a prescrição intercorrente (CLT, 11-A, § 2º; Lei
6.830, 40, § 4º), declarando inexigíveis os créditos exequendos, e
decido extinguir o processo com resolução de mérito.
Processo Nº ATSum-0000393-36.2020.5.13.0001
AUTOR
RAMILSON RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RÉU
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
Sem custas.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimem-se as partes.
Transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
- RAMILSON RODRIGUES DOS SANTOS
ALEXANDRE ROQUE PINTO
PODER
Juiz do Trabalho Substituto
JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-0045900-30.2014.5.13.0001
AUTOR
FABIANO CAETANO DA SILVA
ADVOGADO
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 14468/PB)
RÉU
DM DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
ADVOGADO
JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST(OAB: 8007/PB)
RÉU
DAVID FLORENTINO RAMOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST(OAB: 8007/PB)
RÉU
MIGUEL VICENTE DE LUCENA NETO
ADVOGADO
JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST(OAB: 8007/PB)
TERCEIRO
MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO
INTERESSADO
PORTO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO CAETANO DA SILVA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33fc6aa
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DECISÃO
ISSO POSTO, ACOLHO os Embargos de Declaração apresentados
por LIQ CORP S.A., para reconhecer a omissão da sentença, e
determinar a exclusão da cota parte das contribuições
previdenciárias do empregador, devendo corrigir-se nesta
oportunidade, nos termos da fundamentação supra e planilha
anexa.
Intimem-se as partes.
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159487
