3107/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
LINDEMBERG FERREIRA DA SILVA
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
ARAMARY SIQUEIRA PEREIRA
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
BERTRAND BARROS DO MONTE
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
TAYSE MAYARA DE FRANCA
OLIVEIRA NEPOMUCENO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
WANESSA LUCENA PESSOA
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
ESTADO DA PARAIBA
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALUSKA RIQUE NOGUEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 18 e 20/11/2020, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO
(Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Juíza
Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ
CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, ACOLHER A
PRELIMINAR de nulidade da sentença de primeiro grau, por
negativa de prestação jurisdicional, ante a ausência de
fundamentação, e determinar o retorno dos autos à primeira
instância para novo julgamento, desta feita, observando,
principalmente, o que já restou decidido na ação de consignação
em pagamento de n. 0000088-52.2020.5.13.0001, em atenção aos
fundamentos da exordial. Prejudicada a análise do mérito recursal.
JOAO PESSOA/PB, 24 de novembro de 2020.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159601
114
Processo Nº RORSum-0000146-74.2020.5.13.0027
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
ALBERTINO JOSE DE BRITO
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
RECORRENTE
ALDENISE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
RECORRENTE
ADRIANA LIMA BATISTA
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
RECORRENTE
ALESSANDRA NOGUEIRA PEREIRA
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
RECORRENTE
EPITACIO FLORENCIO DA SILVA
NETO
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
RECORRENTE
FABIANO DA SILVA
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
RECORRENTE
DANIELLE DUARTE LIMA GERMANO
DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
RECORRENTE
EDVALDO DA SILVA INOCENCIO
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
RECORRENTE
ANGELA MARIA DE LIMA SOARES
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
RECORRENTE
CRISTINA DENEUVE FELIPE DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
RECORRENTE
ALUSKA RIQUE NOGUEIRA
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
RECORRENTE
ANA CLARA DE SOUSA AMORIM
BASILIO
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
RECORRENTE
JULIANA KARLA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
RECORRENTE
KHALLIJAH FARIAS MONTENEGRO
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
RECORRENTE
JOSENALDO LIMA BARROS
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
ADVOGADO
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB:
9245/RN)
RECORRENTE
JOSIMARY MARCIA ISAIAS
ADVOGADO
OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB)
