3202/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência
AUSÊNCIA DE PLANILHA. SANEAMENTO. Evidenciada a
o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.
existência de erro material no acórdão vergastado, impõe-se o
Sustentação oral da advogada Priscila Feitosa pela reclamante.
acolhimento dos embargos declaratórios para suprir a falha
JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2021.
processual apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao
julgado.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Diretor de Secretaria
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER
Processo Nº ROT-0000520-02.2019.5.13.0003
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO
MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB:
12078/PB)
RECORRENTE
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO
MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB:
12078/PB)
RECORRENTE
ALEXSANDRA ARAUJO DOS
SANTOS
ADVOGADO
SEVERINO EVARISTO DA SILVA
FILHO(OAB: 23265/PB)
ADVOGADO
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
RECORRIDO
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO
MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB:
12078/PB)
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO
MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB:
12078/PB)
RECORRIDO
ALEXSANDRA ARAUJO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
ADVOGADO
SEVERINO EVARISTO DA SILVA
FILHO(OAB: 23265/PB)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165403
PARCIALMENTE os embargos de declaração em análise, para
determinar que sejam anexadas ao sistema PJe-JT a planilha de
cálculos relativa ao acórdão de ID. a98f969.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
dia 13/04/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência
o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.
JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000520-02.2019.5.13.0003
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO
MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB:
12078/PB)
RECORRENTE
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO
MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB:
12078/PB)
RECORRENTE
ALEXSANDRA ARAUJO DOS
SANTOS
ADVOGADO
SEVERINO EVARISTO DA SILVA
FILHO(OAB: 23265/PB)
ADVOGADO
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
RECORRIDO
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO
MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB:
12078/PB)
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
