3276/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ARREMATANTE
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIRCE MOREIRA PINTO
FRANCISCO RODRIGUES MELO
JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
RINALDO MOREIRA PINTO
FRANCISCO RODRIGUES MELO
JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
MARIA DINA MANGUEIRA BELMIRO
FRANCISCO RODRIGUES MELO
JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
RF - CURSOS DE SAUDE LTDA EPP
FRANCISCO RODRIGUES MELO
JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
LARISSA DE ARRUDA SOUSA
PINTO(OAB: 18750/PB)
LANDOALDO FALCAO DE SOUSA
NETO(OAB: 13544/PB)
FABIANA MANGUEIRA BELMIRO
RAMALHO MOREIRA PINTO
FRANCISCO RODRIGUES MELO
JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
ALEXANDRO VERAS BARRETO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- DIRCE MOREIRA PINTO
- FABIANA MANGUEIRA BELMIRO RAMALHO MOREIRA
PINTO
- MARIA DINA MANGUEIRA BELMIRO
- RF - CURSOS DE SAUDE LTDA - EPP
- RINALDO MOREIRA PINTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
260
presente ação.
Após, prossiga-se com a execução nas pessoas dos sócios
mencionada no item 3.2 acima.
Sem custas.
Intimem-se.
Sérgio Cabral dos Reis, Juiz do Trabalho (2ª VT de JPA - TRT/13).
SERGIO CABRAL DOS REIS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000569-17.2017.5.13.0002
AUTOR
MARCOS VALERIO TEIXEIRA
ADVOGADO
ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE
OLIVEIRA(OAB: 14581/PB)
RÉU
DIRCE MOREIRA PINTO
ADVOGADO
FRANCISCO RODRIGUES MELO
JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)
ADVOGADO
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
RÉU
RINALDO MOREIRA PINTO
ADVOGADO
FRANCISCO RODRIGUES MELO
JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)
ADVOGADO
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
RÉU
MARIA DINA MANGUEIRA BELMIRO
ADVOGADO
FRANCISCO RODRIGUES MELO
JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)
ADVOGADO
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
RÉU
RF - CURSOS DE SAUDE LTDA EPP
ADVOGADO
FRANCISCO RODRIGUES MELO
JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)
ADVOGADO
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
ADVOGADO
LARISSA DE ARRUDA SOUSA
PINTO(OAB: 18750/PB)
ADVOGADO
LANDOALDO FALCAO DE SOUSA
NETO(OAB: 13544/PB)
RÉU
FABIANA MANGUEIRA BELMIRO
RAMALHO MOREIRA PINTO
ADVOGADO
FRANCISCO RODRIGUES MELO
JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)
ADVOGADO
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
ARREMATANTE
ALEXANDRO VERAS BARRETO DE
OLIVEIRA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff95c16
Intimado(s)/Citado(s):
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
- MARCOS VALERIO TEIXEIRA
3. DECISÃO
Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decide a 2ª Vara
do Trabalho de João Pessoa (PB) julgar PROCEDENTE, EM
PODER JUDICIÁRIO
PARTE, o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica,
JUSTIÇA DO
para declarar o seguinte: 3.1) a sócia DIRCE MOREIRA PINTO não
é parte legítima para figurar no polo passivo da execução
processada nestes autos; 3.2) há responsabilidade solidária dos
INTIMAÇÃO
sócios FABIANA MANGUEIRA BELMIRO RAMALHO MOREIRA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff95c16
PINTO, MARIA DINA MANGUEIRA BELMIRO e RINALDO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
MOREIRA PINTO perante a execução processada nestes autos.
3. DECISÃO
Deverá a Secretaria incluir os referidos sócios no polo passivo da
Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decide a 2ª Vara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170369
