3588/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022
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c) Vista à parte contrária para, querendo, oferecer as suas
contrarrazões no prazo legal. Publique-se;
MOACIR JOSE DE SOUZA
d) Interposto Agravo de Instrumento quanto ao(s) tema(s)
Assessor
inadmitido(s), independentemente de nova conclusão, notifique(m)se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s)
agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias;
e) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos
ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2022.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0000636-14.2020.5.13.0022
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
JOSE AILTON GOMES DUTRA
ADVOGADO
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
RECORRENTE
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO
JOSE AILTON GOMES DUTRA
ADVOGADO
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
RECORRIDO
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0000636-14.2020.5.13.0022
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
JOSE AILTON GOMES DUTRA
ADVOGADO
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
RECORRENTE
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO
JOSE AILTON GOMES DUTRA
ADVOGADO
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
RECORRIDO
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE
LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)
- JOSE AILTON GOMES DUTRA
interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que
denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando
intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,
PODER JUDICIÁRIO
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e
JUSTIÇA DO
contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.
NOTIFICAÇÃO
Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram)
JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2022.
interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que
denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando
MOACIR JOSE DE SOUZA
intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,
Assessor
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e
contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.
JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191045
Processo Nº ROT-0000441-55.2021.5.13.0002
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
B.B.S.
ADVOGADO
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
