2252/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
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em torno de 20:00, foi atendido pelo reclamante, que fez o remendo
insulfilm;
no pneu;
6- a borracharia abre após às 9:00, não sabe dizer o horário de
3- não conhece o reclamado, Senhor Furtunato, não sabia que ele
fechamento, pois o depoente sai às 18:00;
era o proprietário da borracharia, ele presente no dia em que
7- a borracharia não funciona 24 horas por dia;
consertou seu pneu;
8- viu o reclamante na borracharia por aproximadamente 30 dias,
4- passou também outras vezes na borracharia para calibrar os
não mais o viu;
pneus;
9- não sabe dizer se o reclamado tem ajudante na borracharia, pois
5- não utilizou o serviço do reclamante nem do Senhor Furtunato
há muita movimentação de pessoas no local, que vão no lava jato,
nessas ocasiões, não reparou quem estava na borracharia;
na borracharia e no restaurante que fica junto com o lava jato;
6- não sabe dizer se havia instalação de insulfilm no pátio da
10- o reclamante não colocou insulfilm no veículo do depoente,
borracharia;
apenas ofereceu o serviço para este. Nada mais foi perguntado.
7- não sabe dizer exatamente o horário de funcionamento da
Das testemunhas inquiridas, a que transmitiu maior detalhe e maior
borracharia, sabe que já passou na frente da borracharia às
credibilidade foi a testemunha trazida pelo reclamado. Isso porque,
22:00/23:00 e viu a borracharia funcionando. Nada mais foi
as testemunhas trazidas pelo reclamante não eram fregueses ou
perguntado.
frequentadores assíduos/habituais da borracharia do reclamado.
Depoimento da segunda testemunha, trazida pelo reclamante:
Extrai-se dos depoimentos que estiveram lá por duas ou poucas
1- conforme já informado, a depoente confirma que passou na
outras vezes; aliás, a primeira testemunha sequer conhece o
borracharia no dia de Natal, em torno de 21:30 horas para consertar
reclamado - borracheiro.
o pneu de sua motocicleta Biz, e foi atendida pelo reclamante que
Quanto à testemunha trazida pelo reclamado, ela trabalhava ao lado
consertou o pneu, o reclamado também estava presente na
da borracharia. Logo, presenciou mais intensamente a realidade
borracharia, também compareceu em fevereiro na borracharia para
vivenciada pelas partes.
calibrar o pneu de sua motocicleta, foi atendida por outra pessoa,
Ficou esclarecido na audiência de instrução, que se trata de uma
mas viu o reclamante no local, não se lembra o horário, mas se
pequena borracharia ao lado de um lava jato e restaurante, sem
recorda que era no período noturno;
separação por cerca ou muro entre ambos, com muita
2- pelo que se recorda, não existe lava jato do lado da borracharia;
movimentação de pessoas (conforme disse a testemunha CLACIR).
3- não existe cerca na borracharia, tem um terreno vazio do lado,
O reclamado, mostrou-se uma pessoa bem humilde, disse em
não sabe se o terreno é de outra pessoa ou se faz parte da
depoimento:
borracharia.
1- a borracharia funciona das 10:00 da manhã às 22:00, de segunda
4- o reclamante e encontrou a depoente no supermercado, a
a domingo, inclusive em feriados;
reconheceu e pediu que ela viesse na Justiça do Trabalho para ser
2- como na borracharia existe um espaço livre, o reclamante propôs
sua testemunha. Nada mais foi perguntado.
ao reclamado que cedesse o espaço para ele colocar insulfilm nos
Depoimento da primeira testemunha, trazida pelo reclamado:
carros e em troca ele ajudaria o reclamado na borracharia;
1- trabalha na Binlade Veículos, loja de revenda de veículos,há
3- no mesmo pátio da borracharia existe um lavajato, cujo dono é
aproximadamente 2 anos, essa loja fica ao lado do terreno onde
uma outra pessoa, e o reclamante colocava insulfilm nos veículos
está a borracharia, ao lado da borracharia existe um lava jato de
que compareciam na borracharia e também no lavador;
nome 737;
4- quase todos os dias o reclamante pegava de dois a três serviços
2- conhece o reclamante, ele ofereceu para colocar insulfilm no
para colocação de insulfilm, ele ajudava na borracharia
carro do depoente, sempre via o reclamante na borracharia e
esporadicamente, apenas quando tinha folga em seu serviço de
também viu ele colocando Insulfilm em veículos no terreno da
colocação de insulfilm;
borracharia e também na calçada na frente da borracharia;
5- normalmente, aparecem dois ou três serviços para conserto de
3- o reclamante já calibrou pneu do veículo do depoente, na
pneus, o depoente vive disso;
borracharia;
Essas declarações do reclamado coadunam com as informações
4- viu o reclamante mexendo em pneus na borracharia, fazendo
trazidas pela testemunha Clacir.
calibragem, não sabe dizer se ele estava arrumando ou
Ao contrário das declarações do reclamante, que disse, em
consertando pneus na borracharia;
depoimento:
5- a borracharia do reclamado não oferece serviço de colocação de
2- a borracharia funciona 24 horas e trabalhavam no local apenas o
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