2907/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
FELIPE GOES GOMES DE
AGUIAR(OAB: 4494/RO)
EVERSON MARES MOREIRA DA
SILVA
FELIPE GOES GOMES DE
AGUIAR(OAB: 4494/RO)
ADEMAR VIEIRA
FELIPE GOES GOMES DE
AGUIAR(OAB: 4494/RO)
NYCLESON LOPES ALMEIDA
FELIPE GOES GOMES DE
AGUIAR(OAB: 4494/RO)
LAERCIO DOS SANTOS MIRANDA
FELIPE GOES GOMES DE
AGUIAR(OAB: 4494/RO)
GONCALVES INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- NYCLESON LOPES ALMEIDA
Fica a reclamada intimada para, apresentar a conta de liquidação
em até 10 dias, acompanhada do resumo discriminado das verbas
291
Fica o RECLAMANTE intimado da inclusão do processo em pauta
para audiência inaugural no dia 19/02/2020 11:30, que será
realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução
de Disputas - CEJUSC - JT, localizado no Térreo do Fórum
Trabalhista de Porto Velho (Rua Prudente de Moraes, 2313,
Mocambo, Porto Velho/RO - 76.801-039), com as advertências do
art. 844 da CLT, sendo a parte autora notificada por meio do seu
advogado habilitado nos autos.
Notificação
Sentença
Processo Nº ATSum-0000063-91.2020.5.14.0007
AUTOR
WILSON DAMACENO MARTINS
ADVOGADO
DEBORA HONORATO DE SOUZA
ALVES(OAB: 8062/RO)
RÉU
JCA CLIMATIZAR LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- WILSON DAMACENO MARTINS
deferidas, obrigatoriamente, por meio do sistema satélite PJeCalc.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Atente-se o reclamante que a redação do art.878 da CLT exige
requerimento para início da execução.
Edital
Fundamentação
SENTENÇA
Processo Nº ATOrd-0000101-06.2020.5.14.0007
AUTOR
MANOEL LOPES DA SILVA FILHO
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RÉU
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
RÉU
ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RELATÓRIO
Intimado(s)/Citado(s):
to contato de trabalho, situação que impede a prestação
- MANOEL LOPES DA SILVA FILHO
Dispensado (art. 852-B da CLT).
FUNDAMENTAÇÃO
INÉPCIA DA INICIAL
Ao analisar a petição inicial, observei a narrativa confusa do
reclamante a respeito da jornada de trabalho que executou durante
jurisdicional e ofende, diretamente, o direito de ampla defesa e
contraditório da parte reclamada.
Fica o RECLAMANTE intimado da inclusão do processo em pauta
para audiência inaugural no dia 27/02/2020 12:30, que será
realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução
de Disputas - CEJUSC - JT, localizado no Térreo do Fórum
Trabalhista de Porto Velho (Rua Prudente de Moraes, 2313,
Mocambo, Porto Velho/RO - 76.801-039), com as advertências do
art. 844 da CLT, sendo a parte autora notificada por meio do seu
advogado habilitado nos autos.
Edital
Processo Nº ATOrd-0000111-50.2020.5.14.0007
AUTOR
ANDERSON DA SILVA
ADVOGADO
JOSIMA ALVES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 4156/RO)
RÉU
MODENA & SILVA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON DA SILVA
Afirmou o reclamante que "cumpria uma jornada de 44 horas
semanais, de segunda a sábado. Contudo, o Reclamante sempre
saia mais tarde do expediente, atentando-se para o fato de que o
mesmo nunca recebera hora-extra", mais a frente disse que
"prestava os serviços, de segunda a sábado, das 08h00min às 18h,
de forma contínua (sem falar das horas extras que ele também
fazia)", e ao final concluiu que "cumpria diariamente, no mínimo, 1
(uma) hora."
No mesmo sentido também pediu o "10. Deferimento do DRS não
gozados pelo Reclamante e não pagos no período laborado", sem
apresentar a respectiva causa de pedir.
Em outras palavras, pela narrativa do autor na sua petição inicial foi
mencionado o horário contratual sem a respectiva descrição do
efetivo horário de trabalho que era realizado com a menção do
horário de entrada, saída e intervalo, além da respectiva menção
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146703
