3066/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020
AGRAVANTE
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
UNIÃO FEDERAL (PGFN) - RO
RONDONORTE TRANSPORTES E
TURISMO LTDA - EPP
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
- RONDONORTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - RO
Processo Nº ROT-0000580-51.2019.5.14.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
Revisor
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
RECORRENTE
ANDERSON SA MARCHIORO
ADVOGADO
CRISTIANE DA SILVA LIMA(OAB:
1569/RO)
ADVOGADO
DENIELE RIBEIRO MENDONCA(OAB:
3907/RO)
RECORRIDO
SERVICO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO
ESTADO DE RONDONIA
ADVOGADO
GUILHERME DA COSTA FERREIRA
PIGNANELI(OAB: 5546/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON SA MARCHIORO
- SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO ESTADO DE RONDONIA
Processo Nº TutAntAnt-0000584-57.2020.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
Revisor
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
REQUERENTE
MUNICIPIO DE BRASILEIA
REQUERIDO
FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE
BRITO
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE BRITO
- MUNICIPIO DE BRASILEIA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº TutAntAnt-0000597-56.2020.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
Revisor
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
REQUERENTE
MUNICIPIO DE BRASILEIA
REQUERIDO
ANTONIA REJANE RAULINO DE
SOUZA
ADVOGADO
ANTONIO DE CARVALHO
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 1158/AC)
ADVOGADO
pedro raposo baueb(OAB: 1140/AC)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA REJANE RAULINO DE SOUZA
- MUNICIPIO DE BRASILEIA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº TutCautAnt-0000627-91.2020.5.14.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156820
Complemento
Relator
Revisor
REQUERENTE
REQUERIDO
CUSTOS LEGIS
2794
Processo Eletrônico - PJE
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
MUNICIPIO DE BRASILEIA
GEOMAR BERNARDES DA SILVA
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- GEOMAR BERNARDES DA SILVA
- MUNICIPIO DE BRASILEIA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0000633-93.2019.5.14.0401
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
Revisor
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
RECORRENTE
LUA RITA RODRIGUES SILVA DE
FREITAS
ADVOGADO
PAULA YARA BRAGA DE
CARLI(OAB: 3434/AC)
ADVOGADO
ALVARO MANOEL NUNES MACIEL
SOBRINHO(OAB: 5002/AC)
RECORRIDO
L S PEREIRA
ADVOGADO
LEANDRO DE SOUZA
MARTINS(OAB: 3368/AC)
ADVOGADO
MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 3708/AC)
RECORRIDO
LEIDIANA DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
LEANDRO DE SOUZA
MARTINS(OAB: 3368/AC)
ADVOGADO
MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 3708/AC)
Intimado(s)/Citado(s):
- L S PEREIRA
- LEIDIANA DE SOUZA PEREIRA
- LUA RITA RODRIGUES SILVA DE FREITAS
Processo Nº ROT-0000666-16.2019.5.14.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
Revisor
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
RECORRENTE
CENTRAIS ELETRICAS DE
RONDONIA SA CERON
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
RECORRIDO
MARGARETE CASTRO PINHEIRO
ADVOGADO
ANDERSON DE MOURA E
SILVA(OAB: 2819/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON
- MARGARETE CASTRO PINHEIRO
Processo Nº ROT-0000697-42.2019.5.14.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
Revisor
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
RECORRENTE
GUAPORE SERVICOS E LOCACAO
DE MAO DE OBRA LTDA
