3193/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
1922
embargos de declaração; no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO
da Relatora. Sessão de julgamento virtual realizada nos dias 22 a
ORDINÁRIO
25 de março de 2021, na forma da Resolução Administrativa n.
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ji-paraná/ro
Trabalho em 26-6-2019.
1º EMBARGANTE: WHELITON ISRAEL DE LIMA
Porto Velho/RO, 25 de março de 2021.
ADVOGADA: RUBIA GOMES CACIQUE - OAB: RO0005810
ADVOGADA: PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - OAB:
(assinado digitalmente)
RO0007354
Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
2º embargante: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E
Relatora
ELETRODOMESTICOS LTDA
, 30 de março de 2021.
ADVOGADA: MAGDA REGINA MORILLAS CUNHA - OAB:
RO0000227
NIVEA WOBETO SCHRAMM DE SOUZA
Servidor de Secretaria
ADVOGADO: CELSO NOBUYUKI YOKOTA - OAB: PR0033389
ADVOGADO: ARMANDO SILVA BRETAS - OAB: PR0031997
1ª EMBARGADa: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E
Processo Nº ROT-0001223-30.2019.5.14.0091
Relator
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRENTE
WHELITON ISRAEL DE LIMA
ADVOGADO
RUBIA GOMES CACIQUE(OAB:
5810/RO)
ADVOGADO
PAMELA EVANGELISTA DE
ALMEIDA(OAB: 7354/RO)
RECORRENTE
GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
LTDA
ADVOGADO
MAGDA REGINA MORILLAS
CUNHA(OAB: 227/RO)
ADVOGADO
CELSO NOBUYUKI YOKOTA(OAB:
33389/PR)
ADVOGADO
ARMANDO SILVA BRETAS(OAB:
31997/PR)
RECORRIDO
GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
LTDA
ADVOGADO
MAGDA REGINA MORILLAS
CUNHA(OAB: 227/RO)
ADVOGADO
CELSO NOBUYUKI YOKOTA(OAB:
33389/PR)
ADVOGADO
ARMANDO SILVA BRETAS(OAB:
31997/PR)
RECORRIDO
WHELITON ISRAEL DE LIMA
ADVOGADO
RUBIA GOMES CACIQUE(OAB:
5810/RO)
ADVOGADO
PAMELA EVANGELISTA DE
ALMEIDA(OAB: 7354/RO)
TERCEIRO
ILGNER RIBEIRO
INTERESSADO
PERITO
HEINZ ROLAND JAKOBI
TERCEIRO
ALEXANDRE
INTERESSADO
ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADA: MAGDA REGINA MORILLAS CUNHA - OAB:
RO0000227
ADVOGADO: CELSO NOBUYUKI YOKOTA - OAB: PR0033389
ADVOGADO: ARMANDO SILVA BRETAS - OAB: PR0031997
2º embargado: WHELITON ISRAEL DE LIMA
ADVOGADA: RUBIA GOMES CACIQUE - OAB: RO0005810
ADVOGADA: PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - OAB:
RO0007354
RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA
DA ROCHA ABENSUR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Negase provimento ao recurso por eventual inconformismo quanto ao
resultado do julgamento, que deve ser objeto de recurso apropriado,
sem que os embargos de declaração se prestem para reexame da
matéria litigiosa. Inteligência do art. 1022 do CPC e 836 da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA
1 RELATÓRIO
Trata-se de embargos de declaração de ambas as partes, estando o
do obreiro acostado na id. a9e84df e o da reclamada na id.
PODER JUDICIÁRIO
3e9db2a, todos apontando hipótese que autoriza esclarecimento no
JUSTIÇA DO
v. Acórdão citado na certidão de id. 2d41376, cuja conclusão e
dispositivo assim restaram estabelecidos, ipsis litteris:
2.3 CONCLUSÃO
PROCESSO: 0001223-30.2019.5.14.0091
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164892
