1415/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Euclides Pereira Pardigno,dr.(OAB:
103040SPD)
CLARICE PIAI HERMENEGILDO
Euclides Pereira Pardigno,dr.(OAB:
103040SPD)
LUCIA SALERNO GHIRALDELLI
Euclides Pereira Pardigno,dr.(OAB:
103040SPD)
Aparecida Amancio Moreira Leite
Euclides Pereira Pardigno,dr(OAB:
103040SPD)
Antonia Alves da Silva
Euclides Pereira Pardigno,dr(OAB:
103040SPD)
MARIA DE LOURDES FERNANDES
RIGO
Euclides Pereira Pardigno,dr(OAB:
103040SPD)
ELIZABETE APARECIDA ZAMBAO
FIASCHI
Euclides Pereira Pardigno,dr(OAB:
103040SPD)
JANETE RODRIGUES CARDOSO
Euclides Pereira Pardigno,dr(OAB:
103040SPD)
MARLY APARECIDA FERNANDES
DESANI
Euclides Pereira Pardigno,dr(OAB:
103040SPD)
DULCILENE MASSONI SOUZA
BUZINARO
Euclides Pereira Pardigno,dr(OAB:
103040SPD)
DEBORA CRISTINA JACINTO
MOREIRA
Suely Ikefuti, Dra.(OAB: 110244SPD)
MARIA CLEUSA DE CARVALHO
MORALES
Carlos Veronezi, dr.(OAB: 65775SPD)
Mary Ignes Lemes da Angela
José Adauto Minerva, Dr.(OAB:
143888SPD)
Nelson da Angela - ME
Alessandro Ambrosio Orlandi,
Dr.(OAB: 152121SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 508, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):1- Observo que há diversos
processos apensados a este feito n.º 0003600-21.2002.5.15.0065
RTSum, bem assim que tais processos estão todos em fase de
execução, com os respectivos débitos incluídos nestes autos
principais, em face dos quais os atos expropriatórios são adotados
conjuntamente, com vistas aos princípios da celeridade e economia
processuais, sendo eles:
0003400-14.2002.5.15.0065 RTOrd
0003500-66.2002.5.15.0065 RTOrd
0003700-73.2002.5.15.0065 RTSum
0003800-28.2002.5.15.0065 RTSum
0003900-80.2002.5.15.0065 RTSum
0004000-35.2002.5.15.0065 RTSum
0004100-87.2002.5.15.0065 RTSum
0004200-42.2002.5.15.0065 RTSum
0004300-94.2002.5.15.0065 RTSum
0010200-58.2002.5.15.0065 RTOrd
0033200-87.2002.5.15.0065 RTSum
4798
o desapensamento de todas as ações acima elencadas dos
presentes autos, e que a tramitação de suas respectivas execuções
continue prosseguindo neste processado, cumulativamente, como já
tem sido feito.
3- Incluam-se no polo ativo desta ação as partes exequentes das
demais, anotando-se também os respectivos advogados, e nelas
transcrevendo-se esta determinação, prolatada apenas nestes
autos 0036/2002, produzindo-se efeitos, entretanto, em todos os
demais, ficando desde já julgada extinta a execução em todos os
processos elencados no item 1, nos termos do art. 794 do CPC.
4- Onde couber, promova-se a alteração no BNDT de forma que
passe a constar situação negativa para certidões vinculadas às
referidas ações.
5- Dê-se ciência às partes, as quais deverão, a partir de agora,
manifestar-se tão somente nos autos deste processo n.º 000360021.2002.5.15.0065 RTSum.
6- De imediato, dê-se baixa e arquivem-se as ações a que se refere
o tópico 1 acima.
Tupã, 09/01/2014.
PEDRO MARCOS OLIVIER SANZOVO
Juiz Titular de Vara do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0006800-31.2005.5.15.0065
Processo Nº RTOrd[rt]-00068/2005-065-15-00.5
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
RECLAMADO
Advogado
Alfredo Ferreira de Souza
Fábio Renato de Souza Simei(OAB:
208958SPD)
MINISTERIO DA FAZENDA
MUNICIPIO DE QUINTANA
Ede Toledo de Castro, dr.(OAB:
33801SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 742, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos.
Petição protocolada sob nº 281/2014 ¿ juntada às fls. 740/741.
Quanto à apuração do imposto de renda nos termos dos parâmetros
fixados no artigo 12-A, parágrafo 1o, da Lei 7.718/88 (redação dada
pela Lei 12.350/10), que dispõe sobre a apuração e tributação de
rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), bem como da
Instrução Normativa SRF nº 1.127/2011, requerido pelo exequente
às fls. 740/741, será deliberado quanto da liberação do valor do seu
crédito.
Haja vista o fim do exercício de 2013, manifeste-se o Município
reclamado, no prazo de dez dias, acerca do eventual cumprimento
ou satisfação parcial do precatório originado nos presentes autos.
Intimem-se.
Tupã, 06/fevereiro/2014.
PEDRO MARCOS OLIVIER SANZOVO
Juiz do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0013900-03.2006.5.15.0065
2- Assim sendo, considerando-se o quanto disposto no art. 3.º da
Portaria GP-CR n.º 0055/2013, de 25/11/2013, do Eg. TRT da 15.ª
Região, e por não haver prejuízo a nenhuma das partes, determino
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73250
Processo Nº RTOrd[rt]-00139/2006-065-15-00.0
RECLAMANTE
JOSE APARECIDO RODRIGUES
