1799/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015
2394
Intimação
Data de Publicação: 26/08/2015
DESTINATÁRIO:
AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:
Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:
Vistos,
Intime-se o reclamante para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
se manifestar sobre a defesa e documentos também via PJE, sob
Processo Nº RTSum-0011502-80.2014.5.15.0137
AUTOR
JOAO BATISTA SANTIAGO DA
INVENCAO
ADVOGADO
ALESSANDRA LINGOIST
MARIANO(OAB: 158050/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE GONÇALVES
MARIANO(OAB: 154905/SP)
RÉU
COOPERATIVA DE PRODUCAO E
SERVICOS METALURGICOS SAO
JOSE
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA SANTIAGO DA INVENCAO
pena de preclusão; poderá apontar, inclusive e se o caso, por mera
amostragem, eventuais diferenças de remuneração em face do
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
pedido constante da petição inicial e eventualmente impugnadas
Justiça do Trabalho - 15ª Região
pela defesa, também sob pena de preclusão.
3ª Vara do Trabalho de Piracicaba
Intimação
Processo Nº RTOrd-0011375-45.2014.5.15.0137
AUTOR
WANDEL BATISTA MELO
ADVOGADO
MARIA ANAIDE ARRAIS
GRILLO(OAB: 341878/SP)
RÉU
IRMAOS VALERIO CONSTRUCOES
ELETRICAS LTDA
ADVOGADO
JOAO ORLANDO PAVAO(OAB:
43218/SP)
ADVOGADO
JULIANO FLAVIO PAVAO(OAB:
163853/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- IRMAOS VALERIO CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
Processo: 0011502-80.2014.5.15.0137
AUTOR: JOAO BATISTA SANTIAGO DA INVENCAO
RÉU: COOPERATIVA DE PRODUCAO E SERVICOS
METALURGICOS SAO JOSE
DESPACHO
Vistos.
Intime-se o exequente para que, em trinta dias, apresente seus
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária
Justiça do Trabalho - 15ª Região
incidente, nos termos da Lei 10.035 de 25/10/2000, discriminando
3ª Vara do Trabalho de Piracicaba
as alíquotas, sob pena de serem calculadas sobre a alíquota
máxima. Deverá ainda o exequente, para fins de apuração do
Processo: 0011375-45.2014.5.15.0137
imposto de renda a ser retido na fonte, nos termos do artigo 28 da
AUTOR: WANDEL BATISTA MELO
Lei n.º 10.833/02, apresentar os percentuais equivalentes aos
RÉU: IRMAOS VALERIO CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
rendimentos tributáveis, de tributação exclusiva na fonte e
rendimentos isentos. Outrossim, atente o reclamante que poderá
DESPACHO
estar sujeito à aplicação de multa por litigância de má-fé se restar
Vistos,
efetivamente comprovada a majoração abusiva de seus cálculos,
Intime-se a executada pessoalmente e seu advogado para
hipótese em que o valor arbitrado será retido de seu crédito.
comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias em 05
Após, intime-se a reclamada para manifestação, no prazo de dez
(cinco) dias.
dias, sobre os cálculos do reclamante, apresentando os seus, nos
Na inércia da executada, haverá execução forçada para pagamento
mesmos moldes, na discordância, sob pena de preclusão.
do crédito previdenciário, o que acarretará expedição de certidão de
Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos para fixação do
crédito para o protesto on line em desfavor dos executados a ser
"quantum debeatur".
remetida para o Tabelionato de Protestos para as providências da
Intime-se.
Lei 9.492/97 com a inclusão dos nomes dos devedores junto à
Cumpra-se.
SERASA.
Em 21 de Agosto de 2015.
Em 24 de Agosto de 2015.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0011655-16.2014.5.15.0137
AUTOR
RANSES AMARAL STRATICO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88088
