2376/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017
597
AUTOR: OSANAN MANOEL DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
RÉU: IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e
JUSTIÇA DO TRABALHO
outros
Fundamentação
srg
SENTENÇA
Eis que decorrido o prazo para alegação de inadimplemento,
HOMOLOGO o acordo entre o reclamante e a reclamada IMPERIAL
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Custas pelo autor, isento nos termos da lei.
Não há verbas previdenciárias e fiscais.
Processo: 0010117-13.2017.5.15.0131
O processo fica extinto sem resolução do mérito em relação às
AUTOR: CICERO FERREIRA DO NASCIMENTO
demais reclamadas.
RÉU: LIMPADORA CALIFORNIA LTDA e outros
Intimem-se e após, arquivem-se os autos.
Em 15 de Dezembro de 2017.
SENTENÇA
SAPM
Juiz(íza) do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTSum-0010117-13.2017.5.15.0131
AUTOR
CICERO FERREIRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
JOSE RENATO
VASCONCELOS(OAB: 103886/SP)
RÉU
BRIDGESTONE DO BRASIL IND. E
COM. LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186D/SP)
RÉU
LIMPADORA CALIFORNIA LTDA
ADVOGADO
ANDRE HAN(OAB: 261262/SP)
ADVOGADO
ANDREA RIBEIRO
MAGALHAES(OAB: 211578/SP)
Retire-se o feito de pauta.
Diante da manifestação do reclamante, HOMOLOGO o acordo de
Id76e4aee para que surta seus jurídicos e regulares efeitos.
Custas pelo autor, no importe de R$ 60,00 das quais fica isento,
ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, que ora defiro.
Diante da natureza das verbas, descabem contribuições
previdenciárias e fiscais.
Dispensada a intimação da União.
O feito fica extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485,
Intimado(s)/Citado(s):
- BRIDGESTONE DO BRASIL IND. E COM. LTDA
- CICERO FERREIRA DO NASCIMENTO
- LIMPADORA CALIFORNIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113956
IV do CPC, em face da tomadora.
Nada mais havendo, ao arquivo, com as cautelas de estilo.
Intimem-se as partes.
