2509/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- IVONE APARECIDA MONTEIRO DE MORAES E OUTRA
- JUVENAL LAURINDO DA SILVA
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): JUVENAL LAURINDO DA SILVA
Advogado(a)(s): CLEBER ROGERIO BELLONI (SP - 155771)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Recorrido(a)(s): IVONE APARECIDA MONTEIRO DE MORAES E
ADVOGADO
OUTRA
Advogado(a)(s): MIGUEL DA SILVA LIMA (SP - 135343)
ADVOGADO
ADVOGADO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/11/2017; recurso
apresentado em 23/11/2017).
Regular a representação processual.
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LUCAS FERNANDO GOES(OAB:
223112/SP)
KARIN REGINA KUSCHNAROFF
VENTURINI(OAB: 193602/SP)
ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB:
169267/SP)
ACUCAREIRA VIRGOLINO DE
OLIVEIRA S/A
LUCAS FERNANDO GOES(OAB:
223112/SP)
KARIN REGINA KUSCHNAROFF
VENTURINI(OAB: 193602/SP)
ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB:
169267/SP)
AMAURI JOSE DE LIMA
GUILHERME ZANOVELLO
DEZAN(OAB: 343754/SP)
AGROPECUARIA TERRAS NOVAS
S/A
LUCAS FERNANDO GOES(OAB:
223112/SP)
KARIN REGINA KUSCHNAROFF
VENTURINI(OAB: 193602/SP)
ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB:
169267/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A
- AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A
- AMAURI JOSE DE LIMA
Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
PODER JUDICIÁRIO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DE RELAÇÃO DE EMPREGO.
No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez
Fundamentação
que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da
insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT.
RECURSO DE REVISTA
CONCLUSÃO
Lei 13.015/2014
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Recorrente(s): 1. AMAURI JOSE DE LIMA
Publique-se e intime-se.
Advogado(a)(s): 1. GUILHERME ZANOVELLO DEZAN (SP -
Campinas-SP, 22 de maio de 2018.
343754)
Recorrido(a)(s): 1. AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A
EDMUNDO FRAGA LOPES
2. AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA SA
Desembargador do Trabalho
Advogado(a)(s): 1. LUCAS FERNANDO GOES (SP - 223112)
Vice-Presidente Judicial
1. KARIN REGINA KUSCHNAROFF VENTURINI (SP - 193602)
Decisão
Processo Nº RO-0011160-40.2016.5.15.0027
Relator
HAMILTON LUIZ SCARABELIM
RECORRENTE
ACUCAREIRA VIRGOLINO DE
OLIVEIRA S/A
ADVOGADO
LUCAS FERNANDO GOES(OAB:
223112/SP)
ADVOGADO
KARIN REGINA KUSCHNAROFF
VENTURINI(OAB: 193602/SP)
ADVOGADO
ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB:
169267/SP)
RECORRENTE
AMAURI JOSE DE LIMA
ADVOGADO
GUILHERME ZANOVELLO
DEZAN(OAB: 343754/SP)
RECORRENTE
AGROPECUARIA TERRAS NOVAS
S/A
1. ANA CAROLINA CARNELOSSI (SP - 169267)
2. LUCAS FERNANDO GOES (SP - 223112)
2. KARIN REGINA KUSCHNAROFF VENTURINI (SP - 193602)
2. ANA CAROLINA CARNELOSSI (SP - 169267)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/10/2017; recurso
apresentado em 17/10/2017).
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120951