2597/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018
23405
Acórdão
Processo Nº RO-0010461-37.2017.5.15.0149
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
PLACIDO'S TRANSPORTES
RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO
LUIZ DONIZETI DE SOUZA
FURTADO(OAB: 108908/SP)
RECORRENTE
JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
LUCIANO FANTINATI(OAB:
220671/SP)
ADVOGADO
LAIS RAHAL GRAVA(OAB:
157268/SP)
RECORRENTE
DURATEX FLORESTAL LTDA.
ADVOGADO
CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 184055/SP)
ADVOGADO
RUY WILIAM POLINI JUNIOR(OAB:
190329/SP)
RECORRIDO
DURATEX FLORESTAL LTDA.
ADVOGADO
CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 184055/SP)
ADVOGADO
RUY WILIAM POLINI JUNIOR(OAB:
190329/SP)
RECORRIDO
PLACIDO'S TRANSPORTES
RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO
LUIZ DONIZETI DE SOUZA
FURTADO(OAB: 108908/SP)
RECORRIDO
JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
LUCIANO FANTINATI(OAB:
220671/SP)
ADVOGADO
LAIS RAHAL GRAVA(OAB:
157268/SP)
Relatório
O reclamante opõe embargos de declaração contra o v. acórdão de
ID c850cb9, apontando vícios de omissão no julgado, porque esta
E. Câmara deixou de apreciar acerca da "existência de norma
coletiva com previsão salarial e atribuições distintas para motorista
e para ajudante de motorista não geraria nenhum efeito para o
trabalhador que tenha acumulado outras funções" assim como em
"relação à data de instalação dos sanitários no local de trabalho".
Intimado(s)/Citado(s):
- PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
É o breve relatório.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010461-37.2017.5.15.0149
Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA
Embargante: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO
Embargado: ACÓRDÃO ID c850cb9
RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126228
Fundamentação
