2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
25977
PARTE para excluir da condenação as horas extras e noturnas com
adicional e reflexos, bem como conhecer do apelo de BRUNO
ALVES e O PROVER EM PARTE para deferir-lhe a multa
normativa, tudo nos termos da fundamentação. Valores
condenatórios inalterados.
José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
Desembargador Relator
Votos Revisores
Sessão realizada em 27 de novembro de 2018.
Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.
Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza.
Composição:
Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo
Acórdão
Rodrigues de Souza
Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes
Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De
Biasi
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Processo Nº RO-0011810-80.2016.5.15.0094
Relator
JOSE PEDRO DE CAMARGO
RODRIGUES DE SOUZA
RECORRENTE
BRUNO ALVES
ADVOGADO
SAULO DE OLIVEIRA ALVES
BEZERRA(OAB: 253471/SP)
ADVOGADO
THIAGO LIMA FIDELIS(OAB:
352918/SP)
RECORRENTE
BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
MARCELO FAGA
PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP)
RECORRIDO
BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
MARCELO FAGA
PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP)
RECORRIDO
BRUNO ALVES
ADVOGADO
SAULO DE OLIVEIRA ALVES
BEZERRA(OAB: 253471/SP)
ADVOGADO
THIAGO LIMA FIDELIS(OAB:
352918/SP)
Votação unânime.
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130418