2673/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019
5837
oficina na hora do almoço, as portas da oficina estavam
em seu depoimento, pág. 03, afirmou que: é pintor de autos
parcialmente fechadas; já faz tempo que trabalhou no lava a jato e
autônomo, já há bastante tempo; o depoente é proprietário de uma
não se recorda com precisão como era a porta da oficina, mas ao
oficina de funilaria e pintura já há pelo menos 15 anos e nesta
que se lembra, tinha um portãozinho; não tem como precisar
oficina o depoente trabalha; o reclamado também tem uma oficina
quantos metros havia entre o lava a jato onde trabalhava e a oficina,
de funilaria e pintura de veículos, assim como o depoente; conhece
mas pode dizer que ambos estavam localizados na mesma rua,
o reclamante, pois que o reclamante fez bicos na oficina do
cada qual em um lado da rua, separados pela rua, sendo que a
depoente; o reclamante fez bicos na oficina do depoente como
oficina não estava totalmente defronte ao lava a jato, mas alguns
preparador de pintura; sabe que o reclamante trabalhou fazendo
metros para a direita, para que olha a oficina de frente.
bicos na oficina do reclamado e também fazendo bicos em outras
oficinas; o reclamante poderia trabalhar na oficina do depoente em
A primeira testemunha do reclamado(s), ANTONIO AUGUSTO
algum veículo por 03/04 dias e isso teria acontecido várias vezes;
BAPTISTELLA SILVA, sem eu depoimento pág. 03, afirmou que: é
quando o depoente precisa, entra em contato com o reclamante
empregado registrado da empresa JD Comercial já há 12 anos,
pelo telefone; o depoente pagava o reclamante por comissão que
sendo que a empresa: onde trabalha está localizada em um
era uma parte do serviço; o reclamante dizia quanto queria pelo
barracão contíguo, separado por um muro, ao barracão onde
serviço, o depoente cobrava do cliente e passava a parte do
localizada a oficina do reclamado; o depoente transita pelo barracão
reclamante para o reclamante; de vez em quando comparece à
o dia todo, em sua jornada de trabalho entre 07h00 e 17h30;
oficina do reclamado e presenciou o reclamante na oficina do
conhece o reclamante de vista e não sabe o nome do reclamante;
reclamado fazendo bicos; sabe que o reclamante fazia bicos para o
na oficina do reclamado há funilaria e pintura de autos e na oficina
reclamado, pois que também fazia bicos para o depoente; não sabe
do reclamado trabalha o reclamado; se recorda de ter visto o
quanto o reclamante receberia do reclamado; o reclamante também
reclamante na oficina do reclamado em 02 oportunidades, uma
fez bico na oficina de funilaria do irmão do depoente Claudemir e na
primeira vez, depois passou um tempo, cerca de 02 meses, e
oficina de funilaria de Geraldo Malavasi; é comum no ramo da
depois uma segunda vez; em uma das vezes que viu o reclamante
funilaria e pintura contratar prestadores de serviços de forma
na oficina o reclamante estava mexendo em um carro; ao que pode
avulsa; no máximo 02/03 dias de serviço demandaria o serviço de
dizer, a oficina do reclamado não é grande, não tem fluxo e o
funilaria e pintura presente nas fotos de Ids 1f9a1c7 e 3ae86b2;
reclamado faz o serviço praticamente sozinho; o barracão e a
conhece o veículo Fusca das fotos do Id 63e99f0 a 63fc1f9 e foi o
oficina são bastante próximos, de um se enxerga o outro, a parte
depoente que fez o serviço de pintura neste veículo, sendo que o
interna; comparece com frequência à oficina, cerca de 03/04 vezes
reclamado levou o veículo até a oficina do depoente; sabe que a
ao dia, diariamente, pois que empresta ferramentas do reclamado e
oficina do reclamado fecha para almoço, acreditando que das 11h30
também toma água na oficina do reclamado; não tem ideia de
às 13h00 e neste horário a oficina do reclamado estava sempre com
quantos veículos ficam na oficina em um dia, por exemplo, mas
as portas fechadas; é comum o reclamado passar serviços de
sempre há pelo menos um veículo; sabe que a oficina fecha para
pintura para que o depoente faça na oficina do depoente; o
almoço em horário variável, pois que o reclamado trabalha sozinho;
depoente, em sua oficina, não tem empregados registrados e jamais
tem notado que a oficina tem permanecido fechada no almoço entre
os teve; é sim comum que o depoente chame pessoas para fazer
11h00 e 12h30; existe um lava a jato na mesma rua do barracão e
bicos na oficina do depoente; conhece Edilson e sabe que Edilson
da oficina; calcula a distância da oficina até o lava rápido em cerca
ficou desempregado e prestou serviços em várias oficinas enquanto
de 30 metros; durante o almoço, quando a oficina está fechada, a
desempregado; Edilson já fez bicos na oficina do depoente;
porta da oficina permanece fechada até o retorno do reclamado; é
normalmente o prestador de serviços termina o seu serviço em uma
empregado há 12 anos da mesma empresa, mas o barracão em
oficina e vai fazer outro serviço em outra oficina; não se recorda
que o depoente trabalha, ali trabalha há cerca de 01 ano e 08
qual foi a última vez que o reclamante trabalhou na oficina do
meses, tendo ali chegado por volta de 02/2017; não sabe quanto o
depoente.
reclamante receberia, mas conversava bastante com o reclamado e
o reclamado dizia ao depoente que pagava ao reclamante o valor
V - Relação havida entre as partes
que o reclamante pedia; quando comparece à oficina do reclamado
dialoga bastante com o reclamado.
O Juízo, diante dos elementos de convicção presentes aos autos -
A segunda testemunha do reclamado, ALMIR ROGERIO GALLICO,
considerando, principalmente: os documentos presentes aos autos;
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