2948/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020
RÉU
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
7089
RAPIDO SAO PAULO
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
MARCIO RENATO SURPILI(OAB:
127332/SP)
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- RAPIDO SAO PAULO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Processo: 0011340-05.2019.5.15.0010
AUTOR: MARCIO FERNANDO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
RÉU: FIGUEIREDO & SANTOS - INSTALACOES TECNICAS DE
JUSTIÇA DO TRABALHO
ELETRICIDADE LTDA - ME e outros (2)
Processo: 0011430-81.2017.5.15.0010
DESPACHO
AUTOR: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO
RÉU: RAPIDO SAO PAULO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Vistos, etc.
DESPACHO
Vistos,
HOMOLOGA-SE o acordo consubstanciado em audiência, para que
produza seus legais efeitos.
Compulsando os autos, verifica-se que a reclamada não discriminou
as verbas decorrentes do acordo constante em ata de audiência de
ID 1a31860. Para tanto, defiro o prazo de 10 dias, sob pena de
serem consideradas integralmente salariais. No mesmo prazo
ainda, deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, bem
como o pagamento das custas processuais.
Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos.
Ante o tempo decorrido desde o vencimento da última parcela do
acordo, presume-se que foi integralmente cumprido e declara-se
extinta a execução com relação ao crédito trabalhista, nos termos
do artigo 924, inciso II, do CPC.
Ante a natureza das verbas transacionadas, não há que se falar em
contribuições previdenciárias.
Custas processuais pelo reclamante, calculadas sobre o valor
acordado de R$ 4.500,00, no importe de R$ 90,00, das quais fica
Transcorrido "in albis", EXECUTE-SE, utilizando-se as ferramentas
eletrônicas à disposição desta Justiça Especializada.
Intimem-se.
isento.
Intimem-se e, após, remetam-se os autos ao arquivo.
Em 02 de abril de 2020.
Em 02 de abril de 2020.
BRUNO FURTADO SILVEIRA
Juiz do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011340-05.2019.5.15.0010
AUTOR
MARCIO FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO
DOUGLAS DE SOUZA
MANENTE(OAB: 284411/SP)
RÉU
TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOES
RÉU
FIGUEIREDO & SANTOS INSTALACOES TECNICAS DE
ELETRICIDADE LTDA - ME
ADVOGADO
FILIPE BRUNELLI FALCAO(OAB:
306784/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO FERNANDO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149451
BRUNO FURTADO SILVEIRA
Juiz do Trabalho
mmd
Processo Nº ATOrd-0011340-05.2019.5.15.0010
AUTOR
MARCIO FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO
DOUGLAS DE SOUZA
MANENTE(OAB: 284411/SP)
RÉU
TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOES
