3003/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1204
, 25 de junho de 2020.
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diretor de Secretaria
Diante do exposto, decido: conhecer do agravo de petição de
Internacional Rubber Seals Indústria e Comércio Ltda. e de Brasilian
Gasket Seals Indústria e Comércio de Borracha Ltda.-EPP e não o
prover, nos termos da fundamentação. Custas pela executada, na
forma da lei.
Acórdão
Em 28/04/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP-
Processo Nº AP-0011057-13.2019.5.15.0129
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
AGRAVANTE
BRASILIAN GASKET SEALS
INDUSTRIA E COMERCIO DE
BORRACHA LTDA - EPP
ADVOGADO
EIDER JUNIO TACIANO(OAB:
333379/SP)
AGRAVANTE
INTERNACIONAL RUBBER SEALS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
EIDER JUNIO TACIANO(OAB:
333379/SP)
AGRAVADO
GRAZIELA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO
Vera Lúcia Pereira Gabriel(OAB:
99959/SP)
AGRAVADO
GIVALDO CARDOSO REIS
ADVOGADO
KATIA ROBERTA DE SOUZA
GOMIDE(OAB: 117042/SP)
AGRAVADO
ALAN CASCIO LACERDA SANTOS
ADVOGADO
RICARDO NOGUEIRA LEMES(OAB:
361295/SP)
AGRAVADO
PEDRO PAULO PEREIRA ROSA
ADVOGADO
CLAUDIO MARCUS LANGNER(OAB:
223317/SP)
AGRAVADO
MARIA APARECIDA LOURENCO
ADVOGADO
DANIELA CRISTINA MAVIEGA
BARILLARI(OAB: 182322/SP)
AGRAVADO
ALLAN ESTEVAN SANTOS DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
CLAUDIO MARCUS LANGNER(OAB:
223317/SP)
VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da
Resolução 13/2020, do CNJ.
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO PAULO PEREIRA ROSA
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
PROCESSO nº 0011057-13.2019.5.15.0129 (AP) 3
AGRAVANTE: INTERNACIONAL RUBBER SEALS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, BRASILIAN GASKET SEALS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA - EPP
AGRAVADO: ALAN CASCIO LACERDA SANTOS, GIVALDO
CARDOSO REIS, GRAZIELA APARECIDA RODRIGUES, ALLAN
ESTEVAN SANTOS DO NASCIMENTO, PEDRO PAULO
PEREIRA ROSA, MARIA APARECIDA LOURENCO
EDMUNDO FRAGA LOPES
Desembargador Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152776
ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS