3043/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
3628
LEANDRO DE LIMA
FORNAZARI(OAB: 397990/SP)
CARLOS ROBERTO SAN MARTINO
LEONARDO MARTINS
SIQUEIRA(OAB: 345514/SP)
ZULMIRO SAN MARTINO & FILHO
LTDA
LEONARDO MARTINS
SIQUEIRA(OAB: 345514/SP)
Sessão Extraordinária Virtual realizada em 07 de julho de 2020, nos
termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020,
publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6ª Câmara - Terceira
Intimado(s)/Citado(s):
- GLEYSON DA SILVA RIBEIRO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região.
Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI.
PODER JUDICIÁRIO
Tomaram parte no julgamento:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA
MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA
Juiz do Trabalho GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
Convocado o Juiz do Trabalho GUILHERME GUIMARÃES
FELICIANO para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do
Regimento Interno deste E. Tribunal.
Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0011403-46.2019.5.15.0037
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
RECORRENTE: GLEYSON DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE: CARLOS ROBERTO SAN MARTINO
RECORRIDO: GLEYSON DA SILVA RIBEIRO
RECORRIDO: CARLOS ROBERTO SAN MARTINO
RECORRIDO: ZULMIRO SAN MARTINO & FILHO LTDA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS
JUIZ SENTENCIANTE: RENATO FERREIRA FRANCO
Relator(a).
G/crs
Votação unânime.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
DESEMBARGADOR RELATOR
Da r. sentença, id 528a3b8 de p.153/163, que julgou
PROCEDENTE EM PARTE a ação recorrem as partes, ou seja, o
reclamante e o 1º reclamado (CARLOS ROBERTO SAN
, 20 de agosto de 2020.
MARTINO).
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diretor de Secretaria
O 1º reclamado (CARLOS ROBERTO SAN MARTINO) apela
através das razões de recurso ordinário, id 73bc80a de p.182/191,
em síntese pugnando pela reforma da r. decisão, quanto às
Processo Nº ROT-0011403-46.2019.5.15.0037
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
GLEYSON DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
LEANDRO DE LIMA
FORNAZARI(OAB: 397990/SP)
RECORRENTE
CARLOS ROBERTO SAN MARTINO
ADVOGADO
LEONARDO MARTINS
SIQUEIRA(OAB: 345514/SP)
RECORRIDO
GLEYSON DA SILVA RIBEIRO
Relator
seguintes matérias: validade do contrato de parceria, vínculo de
emprego e consectários; e indenização por dano moral.
Contrarrazões pelo reclamante, p.197/200.
O reclamante apela através das razões de recurso ordinário, id
d3eed28 de p.175/181, em síntese pugnando pela reforma da r.
decisão, quanto às seguintes matérias: horas extras; rescisão
indireta; aviso prévio; multa do artigo 467 da CLT; indenização por
dano moral; justiça gratuita e honorários advocatícios.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155331
