3052/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020
2301
mês seguinte (fl.408), que os valores das variáveis para 100% dos
realizado, 0,8553 (85,53%) => R$123,07 x 0,8553 = R$105,26.
resultados estabelecidos para os produtos:
O critério acima desvencilhado foi adotado para os demais produtos
a) "Volume Total CSD 60,000%" (R$345,71);
constantes nos documentos examinados e correspondente à
b) "Consumo Imediato CSD 20,000%", R$115,24;
remuneração variável.
c) "Volume Retornável CSD 20,000%", R$115,24.
Cotejando detalhadamente a documentação, verifica-se que a ré
As metas (objetivos) estabelecidas para o mês de junho de 2011
mantinha o valor-base de pagamento estabelecido para 100% da
(fl.409), para os produtos acima descritos foram: a) "Volume Total
meta (objetivo), mesmo quando elevava a meta para acima. É o que
CSD 60,000%". Objetivo (7.344,22). Realizado (6.230,63).
se verifica no mês de setembro de 2011 (fl.413). A ré manteve, para
Percentual realizado (84,84%).Valor pago ao autor (R$293,30), ou
o mês de setembro de 2011, os mesmos parâmetros das variáveis
seja: R$345,71 (valor estabelecido para objetivo 100%) multiplicado
para 100% dos resultados estabelecidos para o mês de
pelo fator correspondente ao trabalho realizado, 0,8484 (84,84%) =>
agosto/2011 (fl.412), embora tenha elevado o objetivo/meta, sem
R$345,71 x 0,8484 = R$293,30.
elevar a remuneração correspondente.
b) "Consumo Imediato CSD 20,000%". Objetivo (2.938,62).
No documento de fl.413 (setembro/2011), em comparação com o de
Realizado (2.552,76). Percentual realizado (86,87%). Valor pago ao
fl.411, observa-se a alteração das metas/objetivos, sem elevação da
autor (R$100,11), ou seja: R$115,24 (valor estabelecido para
remuneração.
objetivo 100%) multiplicado pelo fator correspondente ao trabalho
No mês de setembro/2011 (fls.413):
realizado, 0,8687 (86,87%) => R$115,24 x 0,8687 = R$100,11.
a) "Volume Total CSD 60,000%". Objetivo elevado de 11.702,98
c) "Volume Retornável CSD 20,000%". Objetivo (R$1.277,96).
para 12.331,98.
Realizado (902,14). Percentual realizado (70,59%). Valor pago ao
Trabalho realizado: 12.998,00. Percentual realizado com a meta
autor (R$0,00). Na sistemática, tomando-se o fixado de R$115,24
elevada (12.331,98) = 105,40%.
(valor estabelecido para objetivo 100%) multiplicado pelo fator
Trabalho realizado: 12.998,00. Percentual realizado com a meta
correspondente ao trabalho realizado, 0,7059 (70,59%), o autor
anterior (11.702,98) = 111,06%.
deveria receber a quantia de R$81,34. => R$115,24 x 0,7059 =
Remuneração para meta 100% do objetivo para o mês de
R$81,34.
agosto/2011, não elevada para o mês de setembro/2011 =
No mês de agosto (fl.410) a ré manteve o critério e alterou os
R$369,22.
parâmetros das variáveis para 100% dos resultados estabelecidos
Logo, verifica-se diferenças:
para os produtos:
Trabalho realizado: 12.998,00. Percentual realizado com a meta
a) "Volume Total CSD 60,000%" (R$369,22);
elevada (12.331,98) = 105,40% x R$369,22 = R$389,15 (documento
b) "Consumo Imediato CSD 20,000%", R$123,07;
de fl.413).
c) "Volume Retornável CSD 20,000%", R$123,07.
Trabalho realizado: 12.998,00. Percentual realizado com a meta
As metas (objetivos) estabelecidas para o mês de agosto de 2011
anterior (11.702,98) = 111,06% x R$369,22 = R$410,05.
(fl.411), para os produtos acima descritos foram:
No documento de fl.415 (dezembro/2011), em comparação com o
a) "Volume Total CSD 60,000%". Objetivo (11.702,98). Realizado
de agosto de 2011 (fl.411), observa-se a alteração das
(11.249,20). Percentual realizado (96,12%). Valor pago ao autor
metas/objetivos, sem elevação da remuneração:
(R$354,89), ou seja: R$369,22 (valor estabelecido para objetivo
No mês de dezembro/2011 (fls.415):
100%) multiplicado pelo fator correspondente ao trabalho realizado,
a) "Volume Total CSD 60,000%". Objetivo elevado de 11.702,98
0,9612 (96,12%) => R$369,22 x 0,9612 = R$354,89.
para 25.005,67.
b) "Consumo Imediato CSD 20,000%". Objetivo (4.198,58).
Trabalho realizado: 24.647,45. Percentual realizado com a meta
Realizado (3.890,28). Percentual realizado (92,66%). Valor pago ao
elevada (25.005,67) = 98,57%.
autor (R$114,04), ou seja: R$123,07 (valor estabelecido para
Trabalho realizado: 24.647,45. Percentual realizado com a meta
objetivo 100%) multiplicado pelo fator correspondente ao trabalho
anterior (11.702,98) = 210,60%.
realizado, 0,9266 (92,66%) => R$123,07 x 0,9266 = R$114,04.
Remuneração para meta 100% do objetivo para o mês de
c) "Volume Retornável CSD 20,000%". Objetivo (R$1.867,91).
agosto/2011 a dezembro/2011 = R$369,22.
Realizado (1.597,54). Percentual realizado (85,53%). Valor pago ao
Logo, verifica-se diferenças:
autor (R$105,26), ou seja: R$123,07 (valor estabelecido para
Trabalho realizado: 24.647,45. Percentual realizado com a meta
objetivo 100%) multiplicado pelo fator correspondente ao trabalho
elevada (25.005,67) = 98,57% x R$369,22 = R$363,94 (documento
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