3075/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
1191
RUBENS ZAMPIERI FILARDI(OAB:
212835/SP)
JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
Em sessão realizada em 30 de setembro de 2020, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO RAFAEL GOMES DE SOUZA
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Ricardo Antônio de Plato.
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (relator)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar
Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
ACÓRDÃO
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011732-38.2017.5.15.0131
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: DIEGO RAFAEL GOMES DE SOUZA
RECORRENTE: PROCISA DO BRASIL PROJETOS,
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
RECORRIDO: DIEGO RAFAEL GOMES DE SOUZA
RECORRIDO: PROCISA DO BRASIL PROJETOS,
CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
Votação unânime.
RECORRIDO: CLARO S.A.
Procurador ciente.
ORIGEM: 12ª Vara do Trabalho de Campinas
JUiz SENTENCIANTE: LUCIENE TAVARES TEIXEIRA
RICARDO ANTONIO DE PLATO
Desembargador Relator
, 07 de outubro de 2020.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011732-38.2017.5.15.0131
Relator
RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE
DIEGO RAFAEL GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
ADVOGADO
RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
RECORRENTE
PROCISA DO BRASIL PROJETOS,
CONSTRUCOES E INSTALACOES
LTDA.
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
RECORRIDO
DIEGO RAFAEL GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
ADVOGADO
RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
RECORRIDO
PROCISA DO BRASIL PROJETOS,
CONSTRUCOES E INSTALACOES
LTDA.
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
RECORRIDO
CLARO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157526
Inconformados com a r. sentença, que julgou parcialmente
procedente a reclamação, recorrem o reclamante e a 1ª reclamada.
A parte reclamante insurge-se quanto às seguintes matérias: direito
intertemporal, equiparação salarial e honorários de sucumbência. A
reclamada, por seu turno, insurge-se quanto aos temas: intervalo
intrajornada e horas extras.
Contrarrazões apresentadas.
Não houve manifestação do Ministério Público do Trabalho, na
forma regimental.
É o relatório.
