3094/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020
RÉU
RÉU
RÉU
RÉU
RÉU
RÉU
RÉU
RÉU
ACUMULADORES AJAX LTDA.
CAIRO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
NASSER IBRAHIM FARACHE
NOVA CACHOEIRA METAIS LTDA
BURJ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
VILLECENTER PAISAGISMO E
URBANISMO LTDA
CARTAGO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPRE LTDA
COLINAS DE GOLAN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SP LTDA
CACHOEIRA METAIS LTDA
NOVA DUBAI EMPRRENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
V FACCIO ADMINISTRACOES - EPP
7790
Bauru, 4/11/2020, 4ª feira.
BAURU/SP, 04 de novembro de 2020.
SERGIO POLASTRO RIBEIRO
Juiz do Trabalho"
BAURU/SP, 05 de novembro de 2020.
JUCIMARA PEREIRA
Servidor
Ficam VSª intimadas da decisão proferida nos autos - Id. id:c10af38,
Processo Nº ATOrd-0011816-33.2015.5.15.0091
AUTOR
LEANDRO LUCIO MARQUES
ADVOGADO
EMERSON LUIZ MATTOS
PEREIRA(OAB: 257627/SP)
RÉU
CENTREVILLE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
RÉU
ACUMULADORES AJAX LTDA.
RÉU
CAIRO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
RÉU
NASSER IBRAHIM FARACHE
RÉU
NOVA CACHOEIRA METAIS LTDA
RÉU
BURJ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
RÉU
VILLECENTER PAISAGISMO E
URBANISMO LTDA
RÉU
CARTAGO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPRE LTDA
RÉU
COLINAS DE GOLAN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SP LTDA
RÉU
CACHOEIRA METAIS LTDA
RÉU
NOVA DUBAI EMPRRENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
TERCEIRO
V FACCIO ADMINISTRACOES - EPP
INTERESSADO
a seguir transcrita:
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU
RÉU
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VILLECENTER PAISAGISMO E URBANISMO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0011816-33.2015.5.15.0091 - Ação Trabalhista - Rito
Ordinário
AUTOR: LEANDRO LUCIO MARQUES
RÉU: ACUMULADORES AJAX LTDA. E OUTROS (11)
"DECISÃO
- NASSER IBRAHIM FARACHE
Homologo os cálculos do autor, id. 4bf18cd, com exceção das
contribuições previdenciárias, apontadas pela Secretaria, id.
d4b1102, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos,
PODER JUDICIÁRIO
fixando o débito total, reposicionados para 14/10/2015, como sendo:
JUSTIÇA DO TRABALHO
PRINCIPAL BRUTO: R$ 76.891,29
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA RÉU: R$ 16.803,26
PROCESSO: 0011816-33.2015.5.15.0091 - Ação Trabalhista - Rito
... TOTAL = R$ 93.694,55
Ordinário
INSS - empregado: 7.911,88, a serem deduzidos de seu crédito
AUTOR: LEANDRO LUCIO MARQUES
bruto.
RÉU: ACUMULADORES AJAX LTDA. E OUTROS (11)
O imposto de renda será apurado no momento do pagamento do
Ficam VSª intimadas da decisão proferida nos autos - Id. id:c10af38,
crédito ao autor (fato gerador) nos termos do art. 12-A da Lei
a seguir transcrita:
"DECISÃO
7.713/88, acrescentado pela Medida Provisória n.º 497/10, devendo
incidir sobre a seguinte base tributável: R$ 25.956,81 (Principal
Homologo os cálculos do autor, id. 4bf18cd, com exceção das
líquido / 52 parcelas), sem acréscimo de juros, consoante OJ 400
contribuições previdenciárias, apontadas pela Secretaria, id.
da SDI-1 do C. TST.
d4b1102, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos,
Desnecessária a intimação da União (CLT, art. 879, § 5º; Portaria
fixando o débito total, reposicionados para 14/10/2015, como sendo:
MF 582/2013).
PRINCIPAL BRUTO: R$ 76.891,29
Ciência às partes.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA RÉU: R$ 16.803,26
Intime-se o réu para fins do disposto no art. 884 da CLT. No
... TOTAL = R$ 93.694,55
silêncio, expeçam-se certidões de habilitação.
INSS - empregado: 7.911,88, a serem deduzidos de seu crédito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158761