3110/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020
14311
diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais (android:
acesso de qualquer participante durante a audiência, tais como
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.a
perda de sinal de Internet, queda de energia, etc, não acarretarão
p p s . m e e t i n g s & h l = p t _ B R
a p p l e :
na perda dos atos já realizados antes da interrupção, constantes em
https://apps.apple.com/br/app/google-meet/id1013231476), cujos
ata, cabendo ao juiz condutor da audiência decidir acerca do
procedimentos de utilização são auto-explicativos.
prosseguimento da sessão em data futura.
5. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia
14. A audiência não será gravada, nos termos do art. 16, §2o, do
para ingresso dos participantes no ambiente virtual, deverá ser
Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 006, de 4/5/2020, por não se
informado nos autos, com até 5 (cinco) dias de antecedência à data
tratar de audiência una ou de instrução.
e
designada para a realização da audiência, o e-mail que será
utilizado por cada um dos participantes para acesso ao ambiente
CONSIDERAÇÕES FINAIS
virtual no qual ocorrerá a audiência. O e-mail será cadastrado no
15. Eventual manifestação das partes quanto à recusa na realização
sistema e o participante receberá uma confirmação por meio
do ato será analisada desde que devidamente fundamentada e
eletrônico. A partir desse momento o participante poderá acessar
trazida aos autos com pelo menos 48 horas de antecedência à
livremente o ambiente virtual para testes e familiarização com as
realização da audiência.
opções. Por cautela, consigna-se que, no mesmo prazo
Intimem-se.
estabelecido neste parágrafo, a secretária de audiências irá
RIO CLARO/SP, 26 de novembro de 2020.
certificar nos autos o link de acesso para acesso pelas partes e
KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA
procuradores.
6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
Juíza do Trabalho
RABG
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.
7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
o participante efetuar alguma intervenção.
8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual
ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
designado e ali permanecer aguardando seu início. Registre-se que
atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior realizada em
ambiente virtual diverso pode não ter sido encerrada.
9. Para as necessárias comunicações entre advogados e clientes
durante as tratativas de negociação, sugere-se que seja mantido
canal de contato instantâneo entre si, durante a realização da
audiência.
10. Recomenda-se às partes, tendo em vista a necessidade de
continuar o isolamento social para minimizar a possibilidade de
contágio do Coronavírus – COVID 19, que participem da audiência
a partir de suas próprias residências, através de equipamentos
próprios, sem contato pessoal com seus advogados, através de
acesso ao link indicado no item 01 deste despacho.
11. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos
clientes: a data e o horário, o link e as instruções de acesso ao
ambiente virtual da audiência.
12. Eventual impossibilidade técnica de participação do ato pelas
partes deverá ser comunicada nos autos até 1 (um) dia antes da
audiência, se o óbice já for conhecido.
13. Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159858
Processo Nº HTE-0011846-44.2020.5.15.0010
REQUERENTES
EMERSON MARCELO RODRIGUES
DO PRADO
ADVOGADO
TANIA REGINA PAVAO
PASSOS(OAB: 257756/SP)
REQUERENTES
ARMAZEM RIBEIRAO EXPRESS
COMERCIO DE BEBIDAS E
CONEXOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
137169/SP)
REQUERENTES
ARMAZEM ARACATUBA COMERCIO
DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
137169/SP)
REQUERENTES
ARMAZEM CATANDUVA COMERCIO
DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
137169/SP)
REQUERENTES
ARMAZEM PRESIDENTE PRUDENTE
COMERCIO DE BEBIDAS E
CONEXOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
137169/SP)
REQUERENTES
ARMAZEM BEBEDOURO EXPRESS
COMERCIO DE BEBIDAS E
CONEXOS LTDA.
ADVOGADO
DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
137169/SP)
REQUERENTES
ARMAZEM JACAREI COMERCIO DE
BEBIDAS E CONEXOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
137169/SP)
REQUERENTES
ARMAZEM CAMPINAS 2 COMERCIO
DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
137169/SP)
REQUERENTES
ARMAZEM AMERICANA COMERCIO
DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
137169/SP)
REQUERENTES
ARMAZEM BOTUCATU COMERCIO
DE BEBIDAS E CONEXOS S/A
