3214/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
Em sessão realizada em 06 de abril de 2021, a 2ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
ADVOGADO
processo.
ADVOGADO
Presidiu o julgamento o Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
Susana Graciela Santiso.
RECORRIDO
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
ADVOGADO
Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora)
ADVOGADO
Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso
Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira
RECORRIDO
Compareceu para sustentar oralmente, pelo recorrente NOEL DE
ADVOGADO
SOUZA, o Dr. Flávio Antônio Pandini.
ADVOGADO
Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por
ADVOGADO
videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR n.º 004/2020 deste E. Regional.
ADVOGADO
RESULTADO:
PERITO
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
1387
FERNANDO LUIZ GOUVEIA(OAB:
237537/SP)
NOEL DE SOUZA
PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
92003/SP)
FLAVIO CARLI DELBEN(OAB:
123828/SP)
CARLA REGINA DOS SANTOS(OAB:
240571/SP)
NOEL DE SOUZA
PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
92003/SP)
FLAVIO CARLI DELBEN(OAB:
123828/SP)
CARLA REGINA DOS SANTOS(OAB:
240571/SP)
TRANSPORTADORA RAPIDO REAL
LOGISTICA LTDA.
EDMILSON ALBERTO
GONCALVES(OAB: 159119/SP)
JOEL STIVALI DA SILVA(OAB:
358150/SP)
SERGIO HENRIQUE FERREIRA
VICENTE(OAB: 101599/SP)
FERNANDO LUIZ GOUVEIA(OAB:
237537/SP)
FATIMA HELENA GASPAR RUAS
Intimado(s)/Citado(s):
- NOEL DE SOUZA
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
Procurador ciente.
JUSTIÇA DO
RECURSO ORDINÁRIO
PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
JUÍZA RELATORA
lmfg
PROCESSO Nº: 0010641-94.2016.5.15.0082 - 2ª CÂMARA
1° RECORRENTE: NOEL DE SOUZA
2ª RECORRENTE: TRANSPORTADORA RÁPIDO REAL
LOGÍSTICA LTDA.
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
CAMPINAS/SP, 03 de maio de 2021.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010641-94.2016.5.15.0082
Relator
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
RECORRENTE
TRANSPORTADORA RAPIDO REAL
LOGISTICA LTDA.
ADVOGADO
EDMILSON ALBERTO
GONCALVES(OAB: 159119/SP)
ADVOGADO
JOEL STIVALI DA SILVA(OAB:
358150/SP)
ADVOGADO
SERGIO HENRIQUE FERREIRA
VICENTE(OAB: 101599/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166135
Inconformadas com a r. sentença (fls. 1852-1864) da lavra do MM.
Juiz Ricardo Philipe dos Santos, que julgou procedentes em parte
os pedidos, complementada às fls. 1883-1884, 1893-1894 e 19031904 pelas r. decisões proferidas em embargos de declaração,
recorrem as partes (fls. 1908-1937 e 1940-1952).
O reclamante pretende o acolhimento da jornada de trabalho
indicada na petição inicial, insurge-se contra o tempo de espera,
requer a indenização pelo alegado dano existencial, a integração
das horas extras fixas e o reconhecimento do nexo de
