3222/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
32361/RS)
HELEN CRISTIANE BATISTA
BENQUERER
ROZANGELA AMARAL MACHADO
ZANETTI(OAB: 236486-D/SP)
ROBERTA GUITARRARI
AZZONE(OAB: 292848/SP)
ALBINO FAVARO NETO
6536
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 11 de maio de 2021.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador do Trabalho
- ALBEA DO BRASIL EMBALAGENS LTDA.
Vice-Presidente Judicial
/rcsa
PODER JUDICIÁRIO
ROT-0011239-89.2019.5.15.0002 - 9ª Câmara
Processo Nº ROT-0010540-72.2019.5.15.0140
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
DANIELA CRISTINA PEREIRA LIMA
ADVOGADO
ERICA JUNIA PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 384965/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ATIBAIA
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ATIBAIA
RECORRIDO
DANIELA CRISTINA PEREIRA LIMA
ADVOGADO
ERICA JUNIA PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 384965/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Lei 13.015/2014
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65d6d93
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
Relator
- DANIELA CRISTINA PEREIRA LIMA
Recorrente(s): 1. HELEN CRISTIANE BATISTA BENQUERER
Advogado(a)(s): 1. ROZANGELA AMARAL MACHADO ZANETTI
PODER JUDICIÁRIO
(SP - 236486)
JUSTIÇA DO
1. ROBERTA GUITARRARI AZZONE (SP - 292848)
Recorrido(a)(s): 1. ALBEA DO BRASIL EMBALAGENS LTDA.
INTIMAÇÃO
2. ALBINO FAVARO NETO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45e599a
proferida nos autos.
Advogado(a)(s): 1. MARIANA SOLIGO ALVES (SP - 258791)
RECURSO DE REVISTA
1. CLAUDIO DIAS DE CASTRO (RS - 32361)
ROT-0010540-72.2019.5.15.0140 - 8ª Câmara
Lei 13.467/2017
Recorrente(s):MUNICIPIO DE ATIBAIA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Recorrido(a)(s):DANIELA CRISTINA PEREIRA LIMA
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
Advogado(a)(s):ERICA JUNIA PEREIRA DE SOUZA (SP - 384965)
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
Moral / Valor Arbitrado.
As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
Tempestivo o recurso.
do C. TST.
Cumpre ressaltar que no dia 03/03/2021 houve indisponibilidade do
sistema Pje.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166678
