3258/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ERIC ARTHUR ROMUALDO
FILIPE ORSOLINI PINTO DE
SOUZA(OAB: 260139/SP)
ASSOCIACAO CULTURAL
BENEFICENTE DESPORTIVA RIO
CLARO
NANCY RICARDO COSTA(OAB:
369962/SP)
MUNICIPIO DE RIO CLARO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE DESPORTIVA RIO
CLARO
- ERIC ARTHUR ROMUALDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE RIO CLARO
Processo Nº ROT-0011300-30.2019.5.15.0040
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Revisor
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AREIAS
ADVOGADO
THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB:
195265/SP)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO RIBEIRO LEITE
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AREIAS
- PAULO ROBERTO RIBEIRO LEITE
Processo Nº ROT-0011350-29.2019.5.15.0049
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Revisor
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
RECORRENTE
MARIA LUIZA FERREIRA
ADVOGADO
ALVANI FILOMENA TEIXEIRA
MAGRI(OAB: 105315/SP)
ADVOGADO
EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUIZA FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
Processo Nº ROT-0011376-32.2019.5.15.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Revisor
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO
NILDA MARIA FERRAZ
ADVOGADO
KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB:
321448/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169133
1194
- MUNICIPIO DE FRANCA
- NILDA MARIA FERRAZ
Processo Nº ROT-0011427-43.2019.5.15.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Revisor
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA
VISTA
RECORRIDO
MARIA APARECIDA DE SOUZA
SILVA
ADVOGADO
VALDER BOCALON
MIGLIORINI(OAB: 300573/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA
Processo Nº ROT-0011593-21.2018.5.15.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Revisor
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
RECORRENTE
EDNA SILVINO BRAZ DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
MAURICIO BOSCARIOL
GUARDIA(OAB: 160753/SP)
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO
EDNA SILVINO BRAZ DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
MAURICIO BOSCARIOL
GUARDIA(OAB: 160753/SP)
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNA SILVINO BRAZ DO NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº ROT-0011661-36.2019.5.15.0076
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
Revisor
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO
MOISES DA SILVA
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOISES DA SILVA
- MUNICIPIO DE FRANCA
Processo Nº ROT-0011818-60.2019.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE