3261/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4321
DE LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. E JAQUELINE
RODRIGUES DA SILVA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO
AO APELO DA EXEQUENTE E DAR PROVIMENTO AO AGRAVO
DA
EXECUTADA,
PARA
FIXAR
QUE
ESTÃO
Assinado eletronicamente por: LUCIANE STOREL - 30/06/2021
IRREMEDIAVELMENTE PRESCRITOS OS TÍTULOS
16:51:09 - b74ccc4
POSTULADOS ANTERIORMENTE A 24/07/2008, MANTENDO-SE,
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
NO MAIS, A R. DECISÃO DE ORIGEM, PROSSEGUINDO-SE A
stView.seam?nd=21040716254005200000068211178
EXECUÇÃO EM SEUS ULTERIORES EFEITOS.
Número do processo: 0001541-48.2013.5.15.0009
Número do documento: 21040716254005200000068211178
CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2021.
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA POR
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2021.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
Roberto Nóbrega de Almeida Filho.
Composição:
Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane Storel
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho
Compareceram para sustentar oralmente pela agravante
(JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA), a Dra. Vitoria Caroline
Fogaça e pela agravante (LG ELECTRONICS DO BRASIL
LTDA,), o Dr. GUILHERME MASSOLA DA SILVA.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Processo Nº AP-0001541-48.2013.5.15.0009
Relator
LUCIANE STOREL
AGRAVANTE
LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
GUILHERME MASSOLA DA
SILVA(OAB: 428122/SP)
ADVOGADO
LUCIANA DE FATIMA
ANTUNES(OAB: 359915/SP)
ADVOGADO
PRISCILA MARIA COLLA(OAB:
254385/SP)
ADVOGADO
JENIFFER ADRIELI MUNIZ(OAB:
420162/SP)
AGRAVANTE
JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
AGRAVADO
JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
AGRAVADO
LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
GUILHERME MASSOLA DA
SILVA(OAB: 428122/SP)
ADVOGADO
LUCIANA DE FATIMA
ANTUNES(OAB: 359915/SP)
ADVOGADO
PRISCILA MARIA COLLA(OAB:
254385/SP)
ADVOGADO
JENIFFER ADRIELI MUNIZ(OAB:
420162/SP)
PERITO
EDUARDO DE AZEVEDO FERREIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Intimado(s)/Citado(s):
- LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
Relatora.
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Desembargadora Luciane Storel
Relatora
PROCESSO nº 0001541-48.2013.5.15.0009 (AP)
AGRAVANTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA,
JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, JAQUELINE
RODRIGUES DA SILVA
Votos Revisores
JUIZ SENTENCIANTE: LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169351
