3288/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021
ADVOGADO
,depósitos a prazo, fundos de investimento, aplicações financeiras
em renda fixa ou variável e demais ativos sob a administração,
AUTOR
ADVOGADO
custódia ou registro de titularidade pela instituição participante.
§1º Os saldos existentes em Certificados de Depósito Bancário
ADVOGADO
(CDB), operações compromissadas, letras (LCA e LCI), Recibo de
AUTOR
ADVOGADO
Depósitos Bancários (RDB), ativos de renda fixa e variável e todas
as outras aplicações financeiras de fundos de investimento qualquer
natureza são passíveis de bloqueio por ordem judicial via BACEN
AUTOR
ADVOGADO
JUD 2.0."
ADVOGADO
Assim, considerando as tentativas de constrição a partir de Id.
ADVOGADO
d884d6f, indefiro a expedição de ofícios requerida (Id. c83ad61).
ADVOGADO
Prossiga-se na forma de Id. ddaf697, sobrestado.
RÉU
SOROCABA/SP, 09 de agosto de 2021
CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Juíza do Trabalho Titular
RÉU
RÉU
LAMHMC
Processo Nº ATSum-0011942-24.2018.5.15.0109
AUTOR
RODRIGO FERNANDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VALERIA CRUZ(OAB: 138268/SP)
RÉU
MEC MOTOS EIRELI
ADVOGADO
JOSE ANTONIO BRANCO
PERES(OAB: 169363/SP)
21709
FERNANDO DE OLIVEIRA
PREZENCA(OAB: 276039/SP)
EZEQUIEL DE BARROS
FERNANDO DE OLIVEIRA
PREZENCA(OAB: 276039/SP)
MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP)
VANDERLEI MARCELO DA SILVA
PEDRO JOSE DE LIMA(OAB:
88243/SP)
MARIA DE FATIMA RAMPAZZO
FERNANDO DE OLIVEIRA
PREZENCA(OAB: 276039/SP)
MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP)
MARIA DO ROSARIO DA SILVA(OAB:
88846/SP)
FERNANDO PINHEIRO SILVA(OAB:
263880/SP)
DOCTOR ' S REMOCOES E
ATENDIMENTO MEDICO
ESPECIALIZADO LTDA - EPP
ROBERTO CARLOS SOTTILE
FILHO(OAB: 140820-D/SP)
ROBERTO KRIKOR TOPDJIAN
ALFREDO CASSINO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIS OLIVEIRA GAIDUKAS
- EZEQUIEL DE BARROS
- MARIA DE FATIMA RAMPAZZO
- VANDERLEI MARCELO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MEC MOTOS EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06ab126
proferida nos autos.
INTIMAÇÃO
DECISÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b859de4
Tendo sido bloqueado o valor parcial (Id. 8a9c61f), que ora convolo
proferida nos autos.
DECISÃO
em penhora, intime-se a parte executada ALFREDO CASSINO
HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus
FILHO CPF: 086.053.618-16 para que proceda o pagamento da
legais efeitos.
diferença em 15 (quinze) dias, para fins do art. 884 da CLT.
Transfira-se à parte reclamante, assim que disponibilizado nos
Inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, na situação positiva.
autos, o numerário bloqueado por meio do sistema SISBAJUD em
Havendo o pagamento, e decorrido o prazo para oposição de
#id:5b211d6.
Embargos, libere-se à parte exequente a importância líquida devida,
Após, não havendo mais pendências, arquivem-se os autos em
transferindo-se aos Cofres Públicos as eventuais importâncias
definitivo.
referentes aos recolhimentos fiscais, previdenciários e custas
SOROCABA/SP, 09 de agosto de 2021.
processuais.
CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA
Não havendo qualquer manifestação pela parte executada, em vista
Juíza do Trabalho Titular
da atual situação pandêmica imposta pelo CoViD-19,
FLHC
excepcionalmente libere-se proporcionalmente à execução reunida
e prossiga-se na forma de Id. 6b1823b.
Processo Nº ATOrd-0203800-62.2009.5.15.0109
AUTOR
ANDRE LUIS OLIVEIRA GAIDUKAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169648
SOROCABA/SP, 09 de agosto de 2021.
