3426/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022
ADVOGADO
E FUNDAÇÕES LTDA, E O PROVER, em PARTE, para excluir da
condenação a multa por Embargos protelatórios, nos termos da
RECORRENTE
ADVOGADO
fundamentação.
Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93, Inciso II, Alínea "c",
ADVOGADO
do C.TST, manter o valor da condenação arbitrado na origem.
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Em 22/02/2022, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
RECORRIDO
ADVOGADO
em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPADVOGADO
VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução
RECORRIDO
ADVOGADO
13/2020, do CNJ.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
RECORRIDO
Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO
ADVOGADO
JUNIOR
ADVOGADO
Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI
RECORRIDO
ADVOGADO
PESTANA
Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ADVOGADO
728
CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 184055/SP)
ANDRESSON CELESTINO SANTOS
RENATA PEREIRA DA SILVA(OAB:
278228/SP)
JOAO ANANIAS MOREIRA
SILVA(OAB: 295323/SP)
MARIA ROSA DE JESUS
RENATA PEREIRA DA SILVA(OAB:
278228/SP)
JOAO ANANIAS MOREIRA
SILVA(OAB: 295323/SP)
AVALON BRU DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO SPE LTDA
FABIO ESTEVES DE
CARVALHO(OAB: 247666/SP)
D.L.D.O.S.
RENATA PEREIRA DA SILVA(OAB:
278228/SP)
JOAO ANANIAS MOREIRA
SILVA(OAB: 295323/SP)
AVALON BRU DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO SPE LTDA
FABIO ESTEVES DE
CARVALHO(OAB: 247666/SP)
D.L.D.O.S.
RENATA PEREIRA DA SILVA(OAB:
278228/SP)
JOAO ANANIAS MOREIRA
SILVA(OAB: 295323/SP)
MARIA ROSA DE JESUS
RENATA PEREIRA DA SILVA(OAB:
278228/SP)
JOAO ANANIAS MOREIRA
SILVA(OAB: 295323/SP)
MASTER BAURU ENGENHARIA E
FUNDACOES LTDA.
RUY WILIAM POLINI JUNIOR(OAB:
190329/SP)
CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 184055/SP)
ANDRESSON CELESTINO SANTOS
RENATA PEREIRA DA SILVA(OAB:
278228/SP)
JOAO ANANIAS MOREIRA
SILVA(OAB: 295323/SP)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Intimado(s)/Citado(s):
- AVALON BRU DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Relator.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Desembargador Relator
CAMPINAS/SP, 07 de março de 2022.
PROCESSO Nº: 0010334-45.2018.5.15.0091 (ROT)
RECORRENTES: DAVI LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010334-45.2018.5.15.0091
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
MASTER BAURU ENGENHARIA E
FUNDACOES LTDA.
ADVOGADO
RUY WILIAM POLINI JUNIOR(OAB:
190329/SP)
ROSA DE JESUS, ANDRESSON CELESTINO SANTOS, MASTER
BAURU ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA., AVALON BRU
DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO
SPE
LTDA
REPRESENTANTE: JUELICE MARIA DE OLIVEIRA
RECORRIDOS: DAVI LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA
ROSA DE JESUS, ANDRESSON CELESTINO SANTOS, MASTER
BAURU ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA., AVALON BRU
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179257
