3432/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13319
Assim, com os mesmos fundamentos lançados no feito supra
96.2014.5.15.0009 (processo piloto), devendo a Secretaria proceder
mencionado, reconheço o grupo econômico que envolve as
ao cadastro naquele processo dos dados do reclamante deste,
empresas 01) SIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ:
inclusive seu advogado.
13.763.170/0001-70; 02) LOTUS COMERCIAL DE ALIMENTOS
Observem as partes que qualquer petição deverá ser endereçada
EIRELI - CNPJ: 22.615.708/0001-90, 03) HQZ COMERCIO DE
ao processo piloto. As petições protocoladas no presente processo
ALIMENTOS LTDA. - CNPJ: 07.910.959/0001-03; 04) PRATO
serão considerada0s inexistentes.
CHEIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ:
Intimem-se.
17.977.838/0001-32; 05) SETAH PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ:
Taubaté, 14 de março de 2022.
13.735.656/0001-02; 06) SUPERMERCADO QUEST LTDA - CNPJ:
ALEXANDRE SILVA DE LORENZI DINON
07.146.501/0001-20; 07) COMERCIAL DE ALIMENTOS TOMAZ
QUELHAS EIRELI - EPP - CNPJ: 21.063.410/0001-51 e 08) ROX
Juiz do Trabalho Substituto
AHLS
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.783.363/0001-55.
Incorpore-se no polo passivo as empresas componentes do grupo
econômico reconhecido e nele ainda não incluídas.
Ainda sobre referido feito (0000960-96.2014.5.15.0009), verifico que
nele foi instaurado incidente de desconsideração da personalidade
jurídica em face das empresas executadas para responsabilização
de seus sócios, pessoas físicas e jurídicas:
(09) MATHEUS TONIN DUARTE - CPF 039.359.686-98; 10) ZQH
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ 13.466.668/00001-70;
11) lUIS EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO - CPF 277.820.758-90;
12) MHLZ PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ 16.576.835/0001-24;
Processo Nº ExCCP-0001284-28.2010.5.15.0009
EXEQUENTE
ROBERTO LOSCHI FERREIRA
ADVOGADO
HENRIQUE GIGLI TORRES(OAB:
112685/SP)
EXECUTADO
FRANCISCO PIROLA NETO
EXECUTADO
FERNANDO RUBINO MORILA
EXECUTADO
JOSINO ANTUNES DE OLIVEIRA
EXECUTADO
FRESA - WIDIA COMERCIO DE
FERRAMENTAS DE TAUBATE LTDA
- ME
ADVOGADO
FRANCISCO IVAN NAGY(OAB:
202960/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO LOSCHI FERREIRA
13) LZ PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ 15.436.299/0001-07; 14)
MZ PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ 15.436.247/0001-22. 15)
FLÁVIO ROMANOS MAZZUCCA - CPF 215.696.328-20; 16)
PODER JUDICIÁRIO
COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ 13.929.867/0001-
JUSTIÇA DO
78; 17) FERNANDO MAZZUCCA CURY - CPF 274.796.428-06; 18)
JOSÉ ROBERTO MAZZUCCA CURY - CPF 307.365.558-11; 19)
PATRICIA MAZZUCCA CURY - CPF 305.374.358-24; 20) LH
INTIMAÇÃO
PARTICIPAÇÕES EIRELI - CNPJ 15.318.180/0001-21; 21) MH
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0153b9
PARTICIPAÇÕES EIRELI - CNPJ 15.318.257/0001-63 e 22) MARIA
proferida nos autos.
DECISÃO
INES DE TOMAZ QUELHAS - CPF 547.827.598-00).
Diante disso, considerando que o presente feito e o de número
Vistos etc.
0000960-96.2014.5.15.0009 possuem os mesmos executados e se
Anteriormente ao prosseguimento do feito, esclareça o patrono do
encontram na mesma fase processual, com base no art. 3º do
reclamante, no prazo de 10 dias, o pedido formulado em audiência
Capítulo DISP da CNC deste Tribunal e nos princípios da celeridade
(Id 8b85f1f).
e economia processuais, determino a reunião deste processo
Noutro giro, deverá o reclamante, no mesmo prazo acima,
àquele, sendo que a decisão a ser proferida acerca do incidente de
apresentar planilha de cálculos atualizada, levando-se em
desconsideração da personalidade jurídica também aproveitará à
consideração o abatimento do valor penhorado em face do sócio da
parte exequente desta execução.
executada, no importe original de R$ 292,77, em 12/06/2013.
Visando a utilidade e coordenação dos atos executórios nesta Vara
Cumpre salientar que os cálculos deverão ser elaborados por meio
do Trabalho e atendendo às determinações contidas no Provimento
do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/PJe-calc-
1/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Ato
cidadao), conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR
Regulamentar CP-CR 2/2018 do Tribunal Regional da 15ª Região,
nº 05/2012 (alterado recentemente pelo Provimento GP-VPJ-CR nº
suspende-se o curso da presente execução.
001/2020).
A execução se dará, portanto, de forma única no 0000960-
Intime-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179707
