3528/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
retorno dos autos à Vara originária, com a reabertura da instrução
processual e produção da prova oral, ficando prejudicada a análise
dos pontos remanescentes dos recursos, nos termos da
fundamentação.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2022.
Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma.
Sra.Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos.
2871
Processo Nº ROT-0010605-23.2020.5.15.0111
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE
ERMENEGILDA APARECIDA
MOSCHETTE DA ROCHA
ADVOGADO
RENATA ZANIN FERRARI(OAB:
310753/SP)
ADVOGADO
JULIANA FIDELIS(OAB: 151011/SP)
RECORRENTE
MERCEARIA E LANCHONETE
NOSSA SRA. DE LOURDES EIRELI
ADVOGADO
SALMEN CARLOS ZAUHY(OAB:
132756/SP)
ADVOGADO
JESSICA CRISTINE DUARTE(OAB:
263431/SP)
RECORRIDO
ERMENEGILDA APARECIDA
MOSCHETTE DA ROCHA
ADVOGADO
RENATA ZANIN FERRARI(OAB:
310753/SP)
ADVOGADO
JULIANA FIDELIS(OAB: 151011/SP)
RECORRIDO
MERCEARIA E LANCHONETE
NOSSA SRA. DE LOURDES EIRELI
ADVOGADO
SALMEN CARLOS ZAUHY(OAB:
132756/SP)
ADVOGADO
JESSICA CRISTINE DUARTE(OAB:
263431/SP)
Composição:
Relator: Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques
Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira
Intimado(s)/Citado(s):
- ERMENEGILDA APARECIDA MOSCHETTE DA ROCHA
Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos
Convocado o Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira
para substituir o Desembargador Thomas Malm, que se
PODER JUDICIÁRIO
encontra em férias.
JUSTIÇA DO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
4ª TURMA - 8ª CÂMARA
ACÓRDÃO
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010605-23.2020.5.15.0111
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
RO
RECORRENTE: MERCEARIA E LANCHONETE NOSSA SRA. DE
LOURDES EIRELI
RECORRENTE: ERMENEGILDA APARECIDA MOSCHETTE DA
ROCHA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA TIETÊ
JUÍZA SENTENCIANTE: DIOVANA BETHÂNIA ORTOLAN
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Desembargador Relator
INOCENCIO FABRETI
ap
Votos Revisores
Contra a r. sentença pela qual foi julgada parcialmente procedente a
CAMPINAS/SP, 02 de agosto de 2022.
presente reclamatória, a reclamada recorre pretendendo a reforma
no tocante ao pagamento de salários no período de limbo
RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO
Diretor de Secretaria
previdenciário, à indenização por danos morais, aos honorários
advocatícios. Preparo comprovado.
A reclamante, por sua vez, recorre quanto à indenização por danos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186454
