3546/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4159
LEANDRO MOURA LIMA
Diretor de Secretaria
Diante do exposto, decido: 1) CONHECER do recurso ordinário de
LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A (reclamada) e NÃO O
PROVER. Mantém-se, integralmente, a r. sentença, nos termos da
fundamentação.
Sessão Ordinária Híbrida realizada em 23 de agosto de 2022, nos
termos da Portaria Conjunta GP-CR nº 004/2022, publicada no
DEJT de 26 de abril de 2022, 5ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu
Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do
Trabalho SAMUEL HUGO LIMA.
Tomaram parte no julgamento:
Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE
OLIVEIRA
Processo Nº AP-0161600-73.2005.5.15.0111
Relator
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
AGRAVANTE
HELIO ANTONIO RUIZ
ADVOGADO
TULIO CENCI MARINES(OAB:
209403/SP)
AGRAVADO
RH BANK BANCO DE RECURSOS
HUMANOS - TRABALHO
TEMPORARIO LTDA - EPP
AGRAVADO
JOSE CARLOS MOTTA
AGRAVADO
MARIA VANI OLIVEIRA
MASCARENHAS MILHAN
ADVOGADO
JOAO PAULO MILANO DA
SILVA(OAB: 213907/SP)
AGRAVADO
RH BANK EMPRESARIAL LTDA. EPP
ADVOGADO
CARLOS CESAR PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 106886/SP)
AGRAVADO
ALMIR VIEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
CARLOS CESAR PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 106886/SP)
AGRAVADO
SANDRA FERREIRA CORREIA DE
ALMEIDA
AGRAVADO
RH BANK BANCO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO PAULO MILANO DA
SILVA(OAB: 213907/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RH BANK BANCO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA
Em férias o Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS
PODER JUDICIÁRIO
SANTOS, convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE
JUSTIÇA DO
MOURA DAVID.
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
3ª TURMA - 5ª CÂMARA
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0161600-73.2005.5.15.0111
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora.
AGRAVO DE PETIÇÃO
Votação unânime.
AGRAVANTE : HELIO ANTONIO RUIZ
AGRAVADO : RH BANK EMPRESARIAL LTDA. - EPP
AGRAVADO : ALMIR VIEIRA DE ALMEIDA
AGRAVADA : SANDRA FERREIRA CORREIA DE ALMEIDA
AGRAVADO : RH BANK BANCO DE RECURSOS HUMANOS
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
LTDA - EPP
Desembargadora Relatora
AGRAVADO : RH BANK BANCO DE RECURSOS HUMANOS TRABALHO TEMPORARIO LTDA - EPP
AGRAVADO : JOSE CARLOS MOTTA
AGRAVADA : MARIA VANI OLIVEIRA MASCARENHAS MILHAN
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
JUIZ SENTENCIANTE: CAROLINA POPOFF FERREIRA DA
CAMPINAS/SP, 26 de agosto de 2022.
COSTA
RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187701
