3564/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
prazos processuais.
4679
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora.
Votação unânime.
Luciana Mares Nasr
Juíza Relatora
Votos Revisores
Dispositivo
CAMPINAS/SP, 21 de setembro de 2022.
LEANDRO MOURA LIMA
Ante o exposto, decido: CONHECER DO RECURSO DA
Diretor de Secretaria
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
S.A. e NÃO O PROVER, mantendo incólume a r. decisão de
origem.
Custas a cargo da executada na forma da Lei.
Sessão Ordinária Híbrida realizada em 13 de setembro de 2022,
nos termos da Portaria Conjunta GP-CR nº 004/2022, publicada no
DEJT de 26 de abril de 2022, 6ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu
o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FÁBIO
ALLEGRETTI COOPER.
Tomaram parte no julgamento:
Relatora Juíza do Trabalho LUCIANA MARES NASR
Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER
Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA
Processo Nº ROT-0011232-79.2020.5.15.0126
Relator
LUCIANA MARES NASR
RECORRENTE
FRANCISCO ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO
DENISE APARECIDA
SALERNO(OAB: 378041/SP)
ADVOGADO
FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
ADVOGADO
MELISSA KARINA TOMKIW DE
QUADROS(OAB: 258369/SP)
ADVOGADO
LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
284215/SP)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LILIAN KILL DAMY CASTRO(OAB:
190984/SP)
ADVOGADO
SERGIO DA SILVA FALECO(OAB:
161314/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LILIAN KILL DAMY CASTRO(OAB:
190984/SP)
ADVOGADO
SERGIO DA SILVA FALECO(OAB:
161314/SP)
RECORRIDO
FRANCISCO ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO
DENISE APARECIDA
SALERNO(OAB: 378041/SP)
ADVOGADO
FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
ADVOGADO
MELISSA KARINA TOMKIW DE
QUADROS(OAB: 258369/SP)
ADVOGADO
LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
284215/SP)
Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do
Trabalho LUCIANA MARES NASR .
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
Compareceram para sustentar oralmente pela agravante, a Dra.
Regia de Oliveira Russel e pelo agravado, a Dra. Adriana Muterle
Meneghetti.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189164
