1864/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
para tomar ciência do Acórdão Id 0ffab24 proferido no
RECORRENTE
ADVOGADO
presente processo judicial eletrônico, cuja decisão é a
seguinte: " Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
RECORRIDO
ADVOGADO
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 37ª Sessão Ordinária,
realizada no dia dezessete do mês de novembro do ano de 2015,
RECORRIDO
ADVOGADO
sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador
CUSTUS LEGIS
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do
Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO (convocado) e,
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MARIA APARECIDA ROCHA COSTA
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
SANDRA MARIA GONCALVES
ROCHA(OAB: 5198/MA)
MARIA APARECIDA ROCHA COSTA
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA ROCHA COSTA
- MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do
Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por
Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de id nº
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento
8fd5312 tem a seguinte conclusão: “Acordam os Desembargadores
para declarar a competência da Justiça do Trabalho, determinando
da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em
o retorno dos autos à origem para apreciação dos aspectos
sua 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e sete do mês de
remanescentes do litígio".
outubro do ano de 2015, sob a Presidência do Excelentíssimo
Acórdão
Processo Nº RO-0016635-78.2014.5.16.0007
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BOM JARDIM
ADVOGADO
ANDREIA CAROLINE SILVEIRA
MAIA(OAB: 12242-A/MA)
RECORRIDO
JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
FABIANA DE MELO
RODRIGUES(OAB: 9565/MA)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e
com a presença dos Excelentíssimos Senhores FRANCISCO JOSÉ
DE CARVALHO NETO (Juiz Convocado) e JOSÉ EVANDRO DE
SOUZA (Desembargador Convocado) e, ainda, com a presença do
Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO
MAGNO PEIXOTO MOREIRA, "por unanimidade, conhecer da
remessa e do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de
incompetência da Justiça do Trabalho e a prejudicial de prescrição
e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para que a condenação
dos depósitos do FGTS seja a contar de sua universalização, com a
- JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM
promulgação da CF de 1988 em 05/10/1988".
Acórdão
Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e
Processo Nº RO-0016712-42.2014.5.16.0022
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
JOSE SAMUEL SCRIVINER NETO
ADVOGADO
ANA LETICIA SILVA FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
RECORRIDO
COMPANHIA MARANHENSE DE
REFRIGERANTES
ADVOGADO
GISLAINE ANDRADE PINHEIRO
CAMARAO(OAB: 6646/MA)
com a presença dos Excelentíssimos Senhores FRANCISCO JOSÉ
Intimado(s)/Citado(s):
Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de id nº
0371fc6 tem a seguinte conclusão: “Acordam os Desembargadores
da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em
sua 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e sete do mês de
outubro do ano de 2015, sob a Presidência do Excelentíssimo
DE CARVALHO NETO (Juiz Convocado) e JOSÉ EVANDRO DE
SOUZA (Desembargador Convocado) e, ainda, com a presença do
- COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
- JOSE SAMUEL SCRIVINER NETO
Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO
MAGNO PEIXOTO MOREIRA, "por unanimidade, conhecer do
recurso, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negarlhe provimento para manter a decisão de 1º grau".
Acórdão
Processo Nº RO-0016672-72.2014.5.16.0018
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
ADVOGADO
SANDRA MARIA GONCALVES
ROCHA(OAB: 5198/MA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90851
Ficam notificadas as Partes e demais interessados
para tomar ciência do Acórdão Id 8c654ed proferido no
presente processo judicial eletrônico, cuja decisão é a
seguinte: " Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 37ª Sessão Ordinária,
realizada no dia dezessete do mês de novembro do ano de 2015,
sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e com a presença dos
