2232/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017
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Esdra Silva Araújo, Luiz Cosmo da Silva Júnior e do representante do Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Luciano Aragão Santos,
Considerando o Ato 01/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;
Considerando a necessidade de revisão e atualização das normas que integram o Provimento Geral
Consolidado deste Tribunal para aprimorar os critérios de vinculação de julgamento de processos pelos magistrados de primeiro grau;
Considerando as sugestões dos juízes de primeiro grau contidas em documento encaminhado pela
Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI) a esta Corregedoria Regional;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 3381/2017;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
Art. 1º Revogar os incisos IV e VII do artigo 14 da Resolução Administrativa nº 155 do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, de 27 de junho de 2016.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação."
Por ser verdade, DOU FÉ.
ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
(assinada digitalmente)
Anexos
Anexo 29: Download
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Protocolo nº 3406-2016
RESOLUÇÃO Nº 132, DE 18 DE MAIO DE 2017
O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, em Sessão Ordinária, hoje realizada, na
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Vice-Presidente e Corregedora, no
exercício da Presidência), Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza, Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andréa Farias da Silva, Ilka Esdra
Silva Araújo, Luiz Cosmo da Silva Júnior e do representante do Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Luciano Aragão Santos,
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 3406-2016;
RESOLVE baixar, por maioria, vencido o Desembargador Américo Bedê Freire, a seguinte RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA:
“Deferir à servidora MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, o
pagamento retroativo de substituição de Assessor de Gabinete, no período de 18/7 a 22/7/2016."
Por ser verdade, DOU FÉ.
ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
(assinada digitalmente)
Anexos
Anexo 30: Download
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Protocolo nº 3185-2016
RESOLUÇÃO Nº 122, DE 18 DE MAIO DE 2017
O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, em Sessão Ordinária, hoje realizada, na
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Vice-Presidente e Corregedora, no
exercício da Presidência), Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza, Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andréa Farias da Silva, Ilka Esdra
Silva Araújo, Luiz Cosmo da Silva Júnior e do representante do Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Luciano Aragão Santos,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107220
