2653/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
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Acórdão
Processo Nº RO-0017936-96.2015.5.16.0016
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
FINA PROMOCAO E SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450/PE)
RECORRENTE
KELITON MORAIS CHAVES
ADVOGADO
FERNANDO ANDRE PINHEIRO
GOMES(OAB: 7067/MA)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450/PE)
RECORRIDO
FINA PROMOCAO E SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450/PE)
RECORRIDO
KELITON MORAIS CHAVES
ADVOGADO
FERNANDO ANDRE PINHEIRO
GOMES(OAB: 7067/MA)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FINA PROMOCAO E SERVICOS LTDA.
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 37ª Sessão Ordinária, realizada
no dia dezoito do mês de dezembro do ano de 2018, tendo no
exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador
AMÉRICO BEDÊ FREIRE e com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO
ARAÚJO FARIAS e, ainda, com a presença do d. representante do
Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos
recursos da reclamada e do reclamante; no mérito, dar-lhe parcial
provimento ao recurso da reclamada, para excluir a multa aplicada
nos embargos de declaração. Negar provimento ao recurso do
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