2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEILIJANE KASSANDRA SERRA SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
Processo Nº RO-0016266-31.2017.5.16.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
JACQUELINE AGUIAR DE
SOUSA(OAB: 4043/MA)
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRIDO
JOELSON SALES DOS SANTOS
ADVOGADO
TASSIO GUTIERRE PAULA DA
SILVA(OAB: 12252/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELSON SALES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
100
Intimado(s)/Citado(s):
- CREUSA SOARES DA SILVA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Processo Nº RO-0016348-32.2016.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
PATRICK ALVES MADEIRA DE
CARVALHO(OAB: 7008/MA)
ADVOGADO
WERTSON JORGE DOS
SANTOS(OAB: 6849/MA)
RECORRIDO
IVONETH LIMA SANTOS
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IVONETH LIMA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Processo Nº RO-0016299-26.2018.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB:
206307/SP)
RECORRIDO
IRENE FERNANDES SILVA
ADVOGADO
KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA
PAES(OAB: 14605/MA)
ADVOGADO
JOSE CARLOS RABELO BARROS
JUNIOR(OAB: 13429/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0016408-35.2017.5.16.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SITIO NOVO
ADVOGADO
EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
4401/MA)
RECORRIDO
RAFAEL BELEM BARBOSA
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
LIMA(OAB: 3868-B/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- IRENE FERNANDES SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Processo Nº RO-0016346-92.2017.5.16.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
CREUSA SOARES DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
JANAINA GOMES DE MORAES(OAB:
8347/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AMARANTE DO
MARANHAO
ADVOGADO
EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
4401/MA)
RECORRIDO
CREUSA SOARES DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
JANAINA GOMES DE MORAES(OAB:
8347/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE AMARANTE DO
MARANHAO
ADVOGADO
EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
4401/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130417
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SITIO NOVO
- RAFAEL BELEM BARBOSA
Processo Nº RO-0016423-57.2014.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
ANTONIA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO
THUANY DI PAULA ALVES
RIBEIRO(OAB: 8832/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BOM JARDIM
ADVOGADO
ANDREIA CAROLINE SILVEIRA
MAIA(OAB: 12242-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA DOS SANTOS RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM
Processo Nº RO-0016430-23.2017.5.16.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
