2976/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
Processo Nº ATOrd-0136100-69.2005.5.16.0016
AUTOR
JOSÉ ANTONIO PENHA SILVA
ADVOGADO
FRANCISCO CARLOS
FERREIRA(OAB: 4134/MA)
RÉU
ETACQ CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
ANGELA THOME LOMBARDI
CASANOVAS(OAB: 3836/MA)
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSÉ ANTONIO PENHA SILVA
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de
informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) o teor desta citação.
PODER
SAO LUIS/MA, 19 de maio de 2020.
JUDICIÁRIO
NATALIA BRAGANCA BASILEU.
PROCESSO: ATOrd 0136100-69.2005.5.16.0016.
Assessor
AUTOR: JOSÉ ANTONIO PENHA SILVA.
Processo Nº ATOrd-0138700-63.2005.5.16.0016
AUTOR
TATIANA MONTEIRO
ADVOGADO
ANTONIO VERAS DE ARAUJO(OAB:
3693-A/MA)
RÉU
FRANCISCA AGUIAR ARAGAO
ADVOGADO
PAULO AFONSO CARDOSO(OAB:
3930/MA)
RÉU
CHURRASCARIA GIRASOL (SRA.
FRANCISCA ARAGÃO)
ADVOGADO
PAULO AFONSO CARDOSO(OAB:
3930/MA)
RÉU: ETACQ CONSTRUCOES LTDA.
DESTINATÁRIO: JOSÉ ANTONIO PENHA SILVA
INTIMAÇÃO PJe-JT
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" intimada
paratomar ciência da sentença de #id:71d49e1 proferida nos
autos, cujo inteiro teor está disponível no sistema PJe.
Intimado(s)/Citado(s):
SAO LUIS/MA, 19 de maio de 2020.
- TATIANA MONTEIRO
NATALIA BRAGANCA BASILEU.
Assessor
PODER
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATOrd 0138700-63.2005.5.16.0016.
Processo Nº ATSum-0054100-41.2007.5.16.0016
AUTOR
ANTONIO CAVALCANTE SOUSA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA VIEIRA
COUTO(OAB: 3245/MA)
RÉU
CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA
RÉU
D J CONSTRUCOES LTDA
AUTOR: TATIANA MONTEIRO.
RÉU: FRANCISCA AGUIAR ARAGAO e outros (2).
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CAVALCANTE SOUSA
DESTINATÁRIO: TATIANA MONTEIRO
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
PODER
JUDICIÁRIO
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para,
no prazo de 5 dias, indicar meios idôneos que possibilitem o
prosseguimento da execução, ficando advertido de que, em caso de
inércia ou de apresentação de meios ineficazes ao prosseguimento
PROCESSO: ATSum 0054100-41.2007.5.16.0016.
AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE SOUSA.
RÉU: D J CONSTRUCOES LTDA e outros (2).
da execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, onde
terá início o prazo da prescrição intercorrente.
SAO LUIS/MA, 19 de maio de 2020.
NATALIA BRAGANCA BASILEU.
Assessor
DESTINATÁRIO: ANTONIO CAVALCANTE SOUSA
INTIMAÇÃO PJe-JT
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" intimada
paratomar ciência da sentença de #id:89f6dc8 proferida nos autos,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151124
