2977/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- GUILHERMINA MARIA TELES DE ARAUJO
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO MARANHAO LTDA - ME
- JOSE LEAO NETO
- MARIA DO CARMO SOUSA SILVA
- MARIA REJANE FERNANDES DA CONCEICAO
- SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO
Processo Nº AP-0017036-63.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ARAME
ADVOGADO
EVERTON CAVALCANTE
SERRA(OAB: 10326/MA)
AGRAVADO
RAIMUNDO NONATO CUNHA
ADVOGADO
JOAO BATISTA SANTOS
GUARA(OAB: 2565/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARAME
- RAIMUNDO NONATO CUNHA
Processo Nº ROT-0017036-05.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO
MARANHAO
ADVOGADO
NEY BATISTA LEITE
FERNANDES(OAB: 5983/MA)
RECORRIDO
ELIZANE BIZERRA SOARES
ADVOGADO
GRACIVAGNER CALDAS
PIMENTEL(OAB: 14812/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0017042-54.2018.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
ARNALDO SIMOES FILHO
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
UNIAO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARNALDO SIMOES FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIAO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0017046-04.2017.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
GILVA DUARTE DE
ASSUNCAO(OAB: 3422/MA)
ADVOGADO
JUCELINO PEREIRA DA SILVA(OAB:
4675/MA)
RECORRIDO
WILSON ARAUJO SANCHES
ADVOGADO
MEYRE MARQUES BASTOS(OAB:
6726/MA)
ADVOGADO
MARCOS PAULO AIRES(OAB:
16093/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
- WILSON ARAUJO SANCHES
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZANE BIZERRA SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0017037-87.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO
MARANHAO
ADVOGADO
NEY BATISTA LEITE
FERNANDES(OAB: 5983/MA)
RECORRIDO
MARIA DO ESPIRITO SANTO MELO
DE MEDEIROS
ADVOGADO
JOAO BATISTA MUNIZ
ARAUJO(OAB: 4086/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO ESPIRITO SANTO MELO DE MEDEIROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151193
78
Processo Nº AP-0017055-69.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ARAME
ADVOGADO
EVERTON CAVALCANTE
SERRA(OAB: 10326/MA)
AGRAVADO
RAIMUNDO ALVES GOMES
ADVOGADO
JOAO BATISTA SANTOS
GUARA(OAB: 2565/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARAME
- RAIMUNDO ALVES GOMES
Processo Nº RORSum-0017057-23.2018.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
