3057/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
JOSE EVANDRO DE SOUZA
CEARÁ FRANGOS
GUSTAVO HENRIQUE MACIEL
GAGO ARAUJO(OAB: 7971/MA)
IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
WALLISON GARCIA COSTA REIS
SILVIO ROBERTO GOMES
ALVARES(OAB: 15998/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CEARÁ FRANGOS
- WALLISON GARCIA COSTA REIS
Processo Nº ROT-0016950-74.2017.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MAURO FERREIRA LIMA
ADVOGADO
RICARDO ANDRE LEITAO
MENDONCA(OAB: 11584/MA)
RECORRIDO
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
ADVOGADO
KARLA KIERANNE SANTOS
HONORATO(OAB: 12093/MA)
ADVOGADO
MAURICIO DOURADO E
VASCONCELOS(OAB: 14921/MA)
ADVOGADO
CATARINA SANTOS BOGEA(OAB:
17732/MA)
RECORRIDO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
ADVOGADO
PAULA ARMEDE DE MATOS(OAB:
45837/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
42
FILIPE ALVES MOREIRA(OAB:
12156/MA)
DORANISCE SOARES DE
MENEZES(OAB: 3908/MA)
MARIA DA CONCEICAO LIMA DO
NASCIMENTO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA CONCEICAO LIMA DO NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Processo Nº ROT-0016976-34.2019.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MATA ROMA
ADVOGADO
RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE
SOUSA(OAB: 6162/MA)
RECORRIDO
GENILSON DOS SANTOS CUNHA
ADVOGADO
FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB:
15718/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GENILSON DOS SANTOS CUNHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MATA ROMA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURO FERREIRA LIMA
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A
Processo Nº RORSum-0016954-19.2018.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO
SERGIO ROBERTO MENDES DE
ARAUJO(OAB: 2703/MA)
RECORRIDO
EWERTON PEREIRA PIRES
ADVOGADO
THIAGO MUNIZ COUTO(OAB:
11320/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA
- EWERTON PEREIRA PIRES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016970-14.2016.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
SARA MEDEIROS VIEIRA DA
SILVA(OAB: 7746/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156226
Processo Nº ROT-0017006-60.2019.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
KARYNA ASSUNCAO
VASCONCELOS LIMA BEZERRA
ADVOGADO
SAMARA MARINA MACEDO DA
SILVA(OAB: 10483/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- KARYNA ASSUNCAO VASCONCELOS LIMA BEZERRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017027-12.2019.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRIDO
ARLETE DE FATIMA SANTOS
FERNANDES
ADVOGADO
EMANUEL MAGALHAES DOS
SANTOS(OAB: 8092/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
