3093/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020
Processo Nº ROT-0016025-60.2016.5.16.0001
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
RECORRENTE
JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB:
6395/MA)
ADVOGADO
GUTEMBERG SOARES
CARNEIRO(OAB: 5775/MA)
ADVOGADO
SILVANA CRISTINA REIS
LOUREIRO(OAB: 5976/MA)
ADVOGADO
LUIS CARLOS OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 14326/MA)
RECORRIDO
JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB:
6395/MA)
ADVOGADO
GUTEMBERG SOARES
CARNEIRO(OAB: 5775/MA)
ADVOGADO
SILVANA CRISTINA REIS
LOUREIRO(OAB: 5976/MA)
ADVOGADO
LUIS CARLOS OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 14326/MA)
RECORRIDO
ALCOA ALUMINIO S/A
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
RECORRIDO
SOUTH32 MINERALS SA
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
RECORRIDO
CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
ALUMAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária (23ª
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e sete de outubro do ano de
2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158669
195
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito,
rejeitar os do reclamado e dar parcial provimento ao da parte
autora, atribuindo-lhes efeito modificativo, nos termos da
fundamentação.
SAO LUIS/MA, 04 de novembro de 2020.
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016025-60.2016.5.16.0001
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
RECORRENTE
JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB:
6395/MA)
ADVOGADO
GUTEMBERG SOARES
CARNEIRO(OAB: 5775/MA)
ADVOGADO
SILVANA CRISTINA REIS
LOUREIRO(OAB: 5976/MA)
ADVOGADO
LUIS CARLOS OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 14326/MA)
RECORRIDO
JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB:
6395/MA)
ADVOGADO
GUTEMBERG SOARES
CARNEIRO(OAB: 5775/MA)
ADVOGADO
SILVANA CRISTINA REIS
LOUREIRO(OAB: 5976/MA)
ADVOGADO
LUIS CARLOS OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 14326/MA)
RECORRIDO
ALCOA ALUMINIO S/A
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
RECORRIDO
SOUTH32 MINERALS SA
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
RECORRIDO
CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
