3162/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
PODER
JUDICIÁRIO
813
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
PROCESSO: ATOrd 0016652-95.2020.5.16.0010.
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA PASSOS VARAO.
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
RÉU: MUNICIPIO DE ARAME.
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
decorrentes de eventual ausência.
BARRA DO CORDA/MA, 11 de fevereiro de 2021.
DESTINATÁRIO:MARIA DE FATIMA SILVA PASSOS VARAO
GEISANE COSTA SANTOS.
Endereço desconhecido
Servidor
CÓDIGO DE RASTREAMENTO:
"DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência
Processo Nº ATOrd-0016653-80.2020.5.16.0010
MARIA GEILENE OLIVEIRA FRANCO
DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO BATISTA SANTOS
GUARA(OAB: 2565/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE ARAME
que se realizará no dia 24/03/2021 16:10 horas, virtualmente, a
Intimado(s)/Citado(s):
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo
qual poderá ser acessada , por meio do endereço eletrônico
AUTOR
- MARIA GEILENE OLIVEIRA FRANCO DOS SANTOS
meet.google.com/tqh-tnzp-jny, através da plataforma Google
Meet(Hangout), cujo procedimento, será regido pela CLT, devendo
ainda, no PRAZO DE 05 DIAS,apresentar informações
PODER
individualizadas com dados de comunicação eletrônica das partes e
JUDICIÁRIO
dos advogados(e-mail,número de telefone, inclusive Whatsapp,
PROCESSO: ATOrd 0016653-80.2020.5.16.0010.
dentre outros que se fizerem pertinentes) ciente de que:
AUTOR: MARIA GEILENE OLIVEIRA FRANCO DOS
A audiência será INICIAL, para conciliação e
apresentação da defesa/documentos.
SANTOS.
RÉU: MUNICIPIO DE ARAME.
O não comparecimento da parte importará no arquivamento da
reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois)
arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta
Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses.
O reclamante fica advertido de que, caso não compareça à
audiência, sua reclamação será arquivada e poderá ser condenado
DESTINATÁRIO:MARIA GEILENE OLIVEIRA FRANCO DOS
ao pagamento das custas do processo, calculadas na forma do art.
SANTOS
789 da CLT (2% do valor pleiteado na reclamação), ainda que
Endereço desconhecido
beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de
CÓDIGO DE RASTREAMENTO:
quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo
ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição
Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo
para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º,
"DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência
com a redação da Lei nº 13.467/2017).
que se realizará no dia 24/03/2021 16:20 horas, virtualmente, a
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
qual poderá ser acessada , por meio do endereço eletrônico
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
meet.google.com/uhb-cfhr-jth, através da plataforma Google
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
Meet(Hangout), cujo procedimento, será regido pela CLT, devendo
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
ainda, no PRAZO DE 05 DIAS,apresentar informações
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
individualizadas com dados de comunicação eletrônica das partes e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162949
