3166/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
PERITO
CUSTOS LEGIS
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
NAYANE CORDEIRO SILVA
NASCIMENTO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
ANA ADELIA PEREIRA MARTINS
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
FABIANA DE FREITAS OLIVEIRA
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
MARIA RITA FERREIRA
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
ASSUNCAO DE MARIA DE JESUS
SANTOS
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
FRANCISCO JAIRO SILVA DE
OLIVEIRA
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
MARIA DO DESTERRO DE SOUSA
BATALHA
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
MARIA HILDA COSTA AMORIM
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
REGINALDO COELHO MACHADO
JUNIOR
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
DARIANY RIBEIRO MEIRELES
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
IRACELY VASCONCELOS DA CRUZ
SILVA
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RAQUEL BRAGA GOMES
SABRINA VARAO OLIVEIRA RIBEIRO
MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA RIBAMAR SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão
Virtual), realizada no dia dez de fevereiro do ano de 2021, com a
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIORe SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163202
40
cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento para
manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 19 de fevereiro de 2021.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016093-73.2017.5.16.0001
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CORDEIRO
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
ADVOGADO
DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL)
ADVOGADO
TANIA MARIA FERREIRA DE
MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
RECORRIDO
ESTER CRISTINA DOS ANJOS DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RECORRIDO
FERNANDO LOPES PEREIRA
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RECORRIDO
MILRA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RECORRIDO
MARIA RIBAMAR SILVA
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RECORRIDO
ANALICE DE JESUS PINHEIRO
HOLANDA
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RECORRIDO
JAIRO SANTOS BARROS
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RECORRIDO
KELLEN ROSE DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RECORRIDO
NAYANE CORDEIRO SILVA
NASCIMENTO
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RECORRIDO
ANA ADELIA PEREIRA MARTINS
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RECORRIDO
FABIANA DE FREITAS OLIVEIRA
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RECORRIDO
MARIA RITA FERREIRA
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RECORRIDO
ASSUNCAO DE MARIA DE JESUS
SANTOS
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RECORRIDO
FRANCISCO JAIRO SILVA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RECORRIDO
MARIA DO DESTERRO DE SOUSA
BATALHA
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RECORRIDO
MARIA HILDA COSTA AMORIM
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
Relator