3243/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
- FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
- GEOVANNE FRANCA MARTINS
- JOSE ROBERTO DIAS DA SILVA
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0017745-73.2018.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO
MARANHAO
ADVOGADO
IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB:
15416/MA)
RECORRIDO
PAULO CESAR PEREIRA
ADVOGADO
KENYATTA AURIC MESQUITA
BEZERRA(OAB: 11604/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
- PAULO CESAR PEREIRA
Processo Nº ROT-0017747-43.2018.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO
MARANHAO
ADVOGADO
IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB:
15416/MA)
RECORRIDO
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
SODRE
ADVOGADO
KENYATTA AURIC MESQUITA
BEZERRA(OAB: 11604/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
- ROSANGELA PEREIRA DA SILVA SODRE
Processo Nº ROT-0017766-49.2018.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO
MARANHAO
ADVOGADO
IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB:
15416/MA)
RECORRIDO
ILDENE DA CONCEICAO MARTINS
COSTA
ADVOGADO
KENYATTA AURIC MESQUITA
BEZERRA(OAB: 11604/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ILDENE DA CONCEICAO MARTINS COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0017773-41.2018.5.16.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168044
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
154
Processo Eletrônico - PJE
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO
MARANHAO
IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB:
15416/MA)
JOSE ANTONIO COSTA DOS REIS
KENYATTA AURIC MESQUITA
BEZERRA(OAB: 11604/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO COSTA DOS REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0017774-23.2018.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
EDILENE FARIAS DE CASTRO
ADVOGADO
ALEXANDRINA MARIA FERNANDES
FREITAS(OAB: 5218/MA)
RECORRIDO
SIND DOS PESCADORES E
PESCADORAS E PROFISSIONAIS,
ARTESANAIS DO MUNC SAO LUIS
GONZAGA DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILENE FARIAS DE CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND DOS PESCADORES E PESCADORAS E
PROFISSIONAIS, ARTESANAIS DO MUNC SAO LUIS GONZAGA
DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0017785-55.2018.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO
MARANHAO
ADVOGADO
IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB:
15416/MA)
RECORRIDO
MARIA DE NAZARE SOUZA DE
OLIVEIRA SALES
ADVOGADO
KENYATTA AURIC MESQUITA
BEZERRA(OAB: 11604/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE NAZARE SOUZA DE OLIVEIRA SALES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0017790-77.2018.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO
MARANHAO
ADVOGADO
IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB:
15416/MA)
