3316/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021
ADVOGADO
ITALO JORGE ARAUJO(OAB:
4198/MA)
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
EDVALDO COSTA BARRETO
JUNIOR(OAB: 15607/MA)
SERGIO ROBERTO MENDES DE
ARAUJO(OAB: 2703/MA)
C.B.M. CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
6429/MA)
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
86
AGRAVADO
C.B.M. CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
6429/MA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (25ª
PODER JUDICIÁRIO
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e um de setembro do ano de
JUSTIÇA DO
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (25ª
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e um de setembro do ano de
Trabalho, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
interposto pela primeira reclamada por deserto. Conhecer do
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
recurso ordinário interposto pela 2.ª reclamada e, no mérito, dar-lhe
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
provimento para afastar a sua responsabilidade solidária, nos
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
termos da fundamentação.
Trabalho, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento
SAO LUIS/MA, 24 de setembro de 2021.
interposto pela primeira reclamada por deserto. Conhecer do
recurso ordinário interposto pela 2.ª reclamada e, no mérito, dar-lhe
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
provimento para afastar a sua responsabilidade solidária, nos
Diretor de Secretaria
termos da fundamentação.
SAO LUIS/MA, 24 de setembro de 2021.
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIRO-0016468-11.2017.5.16.0022
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO
SERGIO ROBERTO MENDES DE
ARAUJO(OAB: 2703/MA)
AGRAVANTE
C.B.M. CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
6429/MA)
AGRAVADO
LIONILDES ROSENO DOS SANTOS
ADVOGADO
ITAMARA TEIXEIRA ARAUJO(OAB:
11541/MA)
ADVOGADO
ITALO JORGE ARAUJO(OAB:
4198/MA)
AGRAVADO
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO
EDVALDO COSTA BARRETO
JUNIOR(OAB: 15607/MA)
ADVOGADO
SERGIO ROBERTO MENDES DE
ARAUJO(OAB: 2703/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171684
Processo Nº AIRO-0016468-11.2017.5.16.0022
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO
SERGIO ROBERTO MENDES DE
ARAUJO(OAB: 2703/MA)
AGRAVANTE
C.B.M. CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
6429/MA)
AGRAVADO
LIONILDES ROSENO DOS SANTOS
ADVOGADO
ITAMARA TEIXEIRA ARAUJO(OAB:
11541/MA)
ADVOGADO
ITALO JORGE ARAUJO(OAB:
4198/MA)
AGRAVADO
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO
EDVALDO COSTA BARRETO
JUNIOR(OAB: 15607/MA)
ADVOGADO
SERGIO ROBERTO MENDES DE
ARAUJO(OAB: 2703/MA)
AGRAVADO
C.B.M. CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
6429/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA
