3652/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023
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Os valores da condenação deverão ser atualizados até a data do
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. no pagamento às
efetivo pagamento.
reclamantes da importância de R$ 6.442,99 (seis mil, quatrocentos
Juros de mora e atualização monetária, nos termos da
e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), que deverá ser
fundamentação supra.
atualizada até o efetivo pagamento, nos termos da fundamentação
Inexistem contribuição previdenciária e fiscal a recolher, ante a
acima, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.
natureza indenizatória da condenação.
Condeno, ainda, a segunda reclamada no pagamento de honorários
Custas processuais no valor de R$ 128,86 (cento e vinte e oito reais
advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 644,29 (seiscentos e
e oitenta e seis centavos), pela segunda reclamada, calculadas
quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), equivalentes a
sobre R$ 6.442,99 (seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e
10% sobre R$ 6.442,99 (seis mil, quatrocentos e quarenta e dois
noventa e nove centavos).
reais e noventa e nove centavos), valor total bruto da condenação,
Intimem-se as partes.
aos procuradores das reclamantes.
Os valores da condenação deverão ser atualizados até a data do
VITOR HUGO VIEIRA MIGUEL
Juiz do Trabalho Titular
efetivo pagamento.
Juros de mora e atualização monetária, nos termos da
fundamentação supra.
Processo Nº ATSum-0000899-92.2021.5.17.0121
RECLAMANTE
ADRIELLI SANTIAGO DA SILVA
ADVOGADO
HUERLISON ANTONIO
RAYMUNDO(OAB: 21261/ES)
ADVOGADO
KATE MCLEE SANTOS(OAB:
27938/ES)
RECLAMANTE
ADRIANA SANTIAGO DA SILVA
ADVOGADO
HUERLISON ANTONIO
RAYMUNDO(OAB: 21261/ES)
ADVOGADO
KATE MCLEE SANTOS(OAB:
27938/ES)
RECLAMADO
EMFLORA SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
LTDA
ADVOGADO
NEIMAR ZAVARIZE(OAB: 11117/ES)
RECLAMADO
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
BIANCA VALLORY LIMONGE
RAMOS(OAB: 7785/ES)
TERCEIRO
ADRIANA SANTIAGO DA SILVA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA SANTIAGO DA SILVA
- ADRIELLI SANTIAGO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 754488d
Inexistem contribuição previdenciária e fiscal a recolher, ante a
natureza indenizatória da condenação.
Custas processuais no valor de R$ 128,86 (cento e vinte e oito reais
e oitenta e seis centavos), pela segunda reclamada, calculadas
sobre R$ 6.442,99 (seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e
noventa e nove centavos).
Intimem-se as partes.
VITOR HUGO VIEIRA MIGUEL
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000704-44.2020.5.17.0121
RECLAMANTE
RAFAEL DALMONICK VIANA
ADVOGADO
JEFERSON RONCONI DOS
SANTOS(OAB: 22175/ES)
RECLAMADO
SOTECPLAST LTDA
ADVOGADO
MARCELO PICCO PAES LEME(OAB:
141133/RJ)
ADVOGADO
MARIA TERESA GORDILHO LORETO
SCASSA(OAB: 42873/RJ)
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE DA
SILVA(OAB: 11603/SC)
PERITO
GENEVIEVI ROSA DE SOUZA
TESTEMUNHA
RODRIGO DE O LIVEIRA
CALDEIRAS
TESTEMUNHA
FREDERICO R UFINO LOYOLA
PERITO
VANESSA SUZANA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- SOTECPLAST LTDA
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III – DISPOSITIVO
PODER JUDICIÁRIO
Ante o exposto, resolvo: (a) rejeitar a preliminar de ilegitimidade
JUSTIÇA DO
passiva; (b) julgar improcedentes os pedidos formulados em face de
EMFLORA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
INTIMAÇÃO
LTDA.; e (c) julgar procedentes em parte os pedidos para condenar
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4d7e1e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195593
