2543/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018
19734
Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador
PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA.
Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores
Magistrados Federais do Trabalho: ROBERTO VIEIRA DE
ALMEIDA REZENDE (Juiz Relator), CÍNTIA TÁFFARI
(Desembargadora Revisora) e ROBERTO BARROS DA SILVA
(Terceiro Magistrado Votante).
Presente o (a) ilustre representante do Ministério Público do
Trabalho.
ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE
Juiz Relator
(sla)
VOTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122975
Acórdão
Processo Nº RO-1001937-28.2016.5.02.0441
Relator
ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA
REZENDE
RECORRENTE
MANHATTAN - SANTOS SPE
EMPREENDIMENTO LTDA
ADVOGADO
ANDRE MARTARELLI FOLINO(OAB:
323820/SP)
ADVOGADO
Helyton Joaquim dos Santos(OAB:
256719-D/SP)
ADVOGADO
HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
107957/SP)
RECORRENTE
RESORT ITANHAEM SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
ADVOGADO
ANDRE MARTARELLI FOLINO(OAB:
323820/SP)
ADVOGADO
Helyton Joaquim dos Santos(OAB:
256719-D/SP)
ADVOGADO
HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
107957/SP)
RECORRENTE
MPD ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
ANDRE MARTARELLI FOLINO(OAB:
323820/SP)
ADVOGADO
Helyton Joaquim dos Santos(OAB:
256719-D/SP)
ADVOGADO
HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
107957/SP)
RECORRENTE
TARCISIO IZAIAS BELISIO
ADVOGADO
THYAGO GARCIA(OAB: 299751/SP)
RECORRENTE
MPD ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
ANDRE MARTARELLI FOLINO(OAB:
323820/SP)
ADVOGADO
Helyton Joaquim dos Santos(OAB:
256719-D/SP)
ADVOGADO
HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
107957/SP)
RECORRIDO
TARCISIO IZAIAS BELISIO
ADVOGADO
THYAGO GARCIA(OAB: 299751/SP)
RECORRIDO
MPD ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
ANDRE MARTARELLI FOLINO(OAB:
323820/SP)
ADVOGADO
Helyton Joaquim dos Santos(OAB:
256719-D/SP)
ADVOGADO
HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
107957/SP)
RECORRIDO
MANHATTAN - SANTOS SPE
EMPREENDIMENTO LTDA
ADVOGADO
ANDRE MARTARELLI FOLINO(OAB:
323820/SP)
ADVOGADO
Helyton Joaquim dos Santos(OAB:
256719-D/SP)
ADVOGADO
HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
107957/SP)
RECORRIDO
RESORT ITANHAEM SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
ADVOGADO
ANDRE MARTARELLI FOLINO(OAB:
323820/SP)
